.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda à Sexta das 08:00 às 17:00. 

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1317/2021 DECRETO Nº 1.317 DE 29 DE ABRIL DE 2021.Estabelece o Plano de Adequação do Município de Albertina, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto ... 01/01/2021
1316/2021 DECRETO Nº 1.316, DE 27 DE ABRIL DE 2021.“Abre crédito suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.” 01/01/2021
1315/2021 DECRETO Nº 1.315, DE 19 DE ABRIL DE 2021.Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotação constante do vigente orçamento com recursos do superávit financeiro do exercício anterior, e dá outras providências. 01/01/2021
1314/2021 DECRETO Nº 1.314, DE 19 DE ABRIL DE 2021.Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal do corrente exercício, e dá outras providências. 01/01/2021
1313/2021 DECRETO Nº 1.313, DE 15 DE ABRIL DE 2021.“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL VOLTADAS À CONTENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ALBERTINA/MG”. 01/01/2021
1312/2021 DECRETO Nº 1.312, DE 14 DE ABRIL DE 2021.“Abre crédito suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.” 01/01/2021
1311/2021 DECRETO Nº 1.311, DE 05 DE ABRIL DE 2021.Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotação constante do vigente orçamento com recursos do superávit financeiro do exercício anterior, e dá outras providências. 01/01/2021
1310/2021 DECRETO Nº 1.310, DE 05 DE ABRIL DE 2021.Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal do corrente exercício, e dá outras providências. 01/01/2021
1309/2021 DECRETO Nº 1.309, DE 25 DE MARÇO DE 2021.“Abre crédito suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.” 01/01/2021
1308/2021 DECRETO Nº 1.308, DE 19 DE MARÇO DE 2021.Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotação constante do vigente orçamento com recursos do superávit financeiro do exercício anterior, e dá outras providências. 01/01/2021
1307/2021 DECRETO Nº 1.307, DE 19 DE MARÇO DE 2021.Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal do corrente exercício, e dá outras providências. 01/01/2021
1306/2021 DECRETO Nº 1.306, DE 15 DE MARÇO DE 2021. Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotação constante do vigente orçamento com recursos do superávit financeiro do exercício anterior, e dá outras providências. 01/01/2021
1305/2021 DECRETO Nº 1.305, DE 11 DE MARÇO DE 2021.“Abre crédito suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.” 01/01/2021
1304/2021 DECRETO N.º1.304, DE 10 DE MARÇO DE 2021“Fica mantido por prazo indeterminado, a suspensão das atividades presenciais de educação escolar em todas as unidades da rede pública municipal e estadual, e dá outras providências”. 01/01/2021
1303/2021 DECRETO Nº 1.303, DE 04 DE MARÇO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL VOLTADAS À CONTENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ALBERTINA/MG”. 01/01/2021
1302/2021 DECRETO Nº 1.302, DE 04 DE MARÇO DE 2021.“Abre crédito suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.” 01/01/2021
1301/2021 Decreto nº 1.301, de 19 de fevereiro de 2021. “Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processados, empenhadas no exercício de 2020 na forma que especifica e dá outras providências”. 01/01/2021
1300/2021 DECRETO Nº 1.300, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.“Abre crédito suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.” 01/01/2021
1299/2021 DECRETO Nº 1299 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021“REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 1.290, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 01/01/2021
1298/2021 DECRETO Nº 1.298, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.“Abre crédito suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.” 01/01/2021
1297/2021 DECRETO N.º 1.297, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021Em razão da interrupção das aulas em virtude das ações de enfretamento ao Coronavírus (COVID-19), disciplina o registro da oferta de Educação em atividades não presenciais, utilizando o Projeto – EducaEMCASA e dá/ outras providências. 01/01/2021
1296/2021 DECRETO Nº 1.296, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021“Modifica parcialmente o Decreto n° 1.270, de 24 de novembro de 2020 e dá outras providências.” 01/01/2021
1295/2021 DECRETO Nº 1.295, DE 28 DE JANEIRO DE 2021.“Abre crédito suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.” 01/01/2021
1294/2021 DECRETO Nº 1.294, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.“Abre crédito suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.” 01/01/2021
1292/2021 DECRETO Nº 1.292, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal do corrente exercício, e dá outras providências. 01/01/2021
1291/2021 DECRETO Nº 1.291 DE 14 DE JANEIRO DE 2021.“Dispõe sobre as condições de funcionamento dos estabelecimentos públicos municipais, comerciais e de atendimento em geral, bem como sobre a contratação de mão de obra de outras localidades para a safra 2021, em razão da decretação de SITUAÇÃO DE EMERGÊNC... 01/01/2021
1290/2021 DECRETO Nº 1.290, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos ativos, servidor inativo e servidora apostilada reintegrada do Município de Albertina, na forma do disposto na Lei nº 955, de 10 de novembro de 2004, alterada pela Lei nº 1.215, de... 01/01/2021
1289/2021 DECRETO Nº 1.289, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre o Calendário Tributário do Município de Albertina para o exercício de 2021, sobre o reajuste do indexador para a correção monetária da Dívida Ativa, e dá outras providências. 01/01/2021
1288/2021 DECRETO Nº 1.288, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.“Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 1º do Decreto nº 1.220, de 12 de maio de 2020, no âmbito de todo o território do Município de Albertina.” 01/01/2021
1 2 3 4 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Albertina - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo