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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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6727/2024 | Portarias | Fica concedido a licença prêmio, à servidora MARIANA DECASSIA MOREIRA FERRAZ, portadora do MASP. 14.157, ocupante do cargo efetivode AUXILIAR DE ENFERMAGEM, no período de 04/11/2024 a 02/01/2025, referenteao período aquisitivo 01/09/2012 a 12/03/2024. | 05/11/2024 | Detalhes |
6726/2024 | Portarias | 1º Fica concedido a licença prêmio, ao servidor ALEXANDREVILLELA, portador do MASP. 14.012, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, noperíodo de 04/11/2024 a 02/01/2025, referente ao período aquisitivo 01/09/2014 a31/08/2024. | 05/11/2024 | Detalhes |
6725/2024 | Portarias | Fica concedido a licença prêmio, à servidora CRISTIANEMOREIRA FADINI, portadora do MASP. 14.054, ocupante do cargo efetivo dePROFESSOR I, no período de 21/10/2024 a 19/12/2024, referente ao período aquisitivo01/09/2012 a 01/09/2022. | 05/11/2024 | Detalhes |
6724/2024 | Portarias | Fica concedido a licença prêmio, ao servidor PAULO CEZARGUERINO, portador do MASP. 14.179, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR I,no período de 21/10/2024 a 19/12/2024, referente ao período aquisitivo 01/09/2014 a01/09/2024. | 05/11/2024 | Detalhes |
6723/2024 | Portarias | Fica concedido a licença prêmio, ao servidor PAULO CEZARGUERINO, portador do MASP. 14.178, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR I,no período de 21/10/2024 a 19/12/2024, referente ao período aquisitivo 01/09/2012 a01/09/2022. | 05/11/2024 | Detalhes |
6722/2024 | Portarias | Fica concedido a licença prêmio, à servidora SILVIAOPUSCULO BUENO, portadora do MASP. 14.216, ocupante do cargo efetivo dePROFESSOR II, no período de 21/10/2024 a 19/12/2024, referente ao períodoaquisitivo 07/03/2007 a 06/03/2017. | 05/11/2024 | Detalhes |
6721/2024 | Portarias | Fica concedido a licença prêmio, à servidora SILVIAOPUSCULO BUENO, portadora do MASP. 14.215, ocupante do cargo efetivo dePROFESSOR I, no período de 21/10/2024 a 19/12/2024, referente ao período aquisitivo01/09/2003 a 31/08/2013. | 05/11/2024 | Detalhes |
6720/2024 | Portarias | Fica concedido a licença prêmio, à servidora MARLENE LUIZFERNANDES MOREIRA, portadora do MASP. 14.164, ocupante do cargo efetivo deSUPERVISOR PEDIAGÓGICO, no período de 21/10/2024 a 19/12/2024, referente aoperíodo aquisitivo 01/09/2012 a 31/08/2022. | 05/11/2024 | Detalhes |
6719/2024 | Portarias | Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor(a)NATALINA PEDROZO DE SOUZA, ocupante do cargo de OPERÁRIO, de21/10/2024 a 19/11/2024 referente ao período aquisitivo de 01/08/2023 a 31/07/2024. | 05/11/2024 | Detalhes |
6718/2024 | Portarias | Fica concedido a licença prêmio, ao servidor IVAN MARQUESCARMO, portador do MASP. 14.098, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, noperíodo de 14/10/2024 a 12/12/2024, referente ao período aquisitivo 04/07/2008 a03/07/2018. | 05/11/2024 | Detalhes |
6717/2024 | Portarias | Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor(a)MARIANGELA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DESAÚDE, de 10/10/2024 a 08/11/2024 referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a31/01/2024. | 05/11/2024 | Detalhes |
6716/2024 | Portarias | Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor(a)MAURICIO ZUCATO JUNIOR, ocupante do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, de11/10/2024 a 09/11/2024 referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 31/01/2024. | 05/11/2024 | Detalhes |
6715/2024 | Portarias | Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor(a)JOSÉ CARLOS GONÇALVES, ocupante do cargo de OFICIAL ESPECIALIZADOI, de 01/10/2024 a 30/10/2024 referente ao período aquisitivo de 01/08/2023 a31/07/2024. | 05/11/2024 | Detalhes |
6714/2024 | Portarias | Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor(a)JULIANA MARIA CAMPANHARI BUTON, ocupante do cargo de DIRETOR DECULTURA, de 09/10/2024 a 07/11/2024 referente ao período aquisitivo de 02/02/2023a 01/02/2024. | 05/11/2024 | Detalhes |
6713/2024 | Portarias | Fica concedido a Licença Maternidade à servidora THAIS DASILVA SOUZA, portadora do MASP. 14.557, ocupante do cargo de TÉCNICO DEENFERMAGEM, no período de 30/09/2024 a 27/01/2025. | 05/11/2024 | Detalhes |
1986/2024 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$31.815,09 para reforço de dotações constantes do vigenteorçamento e da outras providências." | 05/11/2024 | Detalhes |
1985/2024 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor deR$ 21.049,53 para reforço de dotações constantes dovigente orçamento e da outras providências." | 05/11/2024 | Detalhes |
1984/2024 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor deR$ 93.730,80 para reforço de dotações constantes dovigente orçamento e da outras providências." | 05/11/2024 | Detalhes |
1983/2024 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$175.490,00 para reforço de dotações constantes do vigenteorçamento e da outras providências." | 05/11/2024 | Detalhes |
1982/2024 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$449.205,64 para reforço de dotações constantes do vigenteorçamento e da outras providências." | 05/11/2024 | Detalhes |
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