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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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6969/2025 | Portarias | Fica concedido Férias Regulamentares, a(o) servidor(a) HENRIQUE EDUARDO MARIOTTI, ocupante do cargo efetivo FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA de 02/06/2025 a 01/07/2025 referente ao período aquisitivo de 21/03/2023 a 20/03/2024, a partir desta data. | 06/06/2025 | Detalhes |
6968/2025 | Portarias | “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação.” | 06/06/2025 | Detalhes |
6967/2025 | Portarias | “Nomeia Representantes do poder Público para composição do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.” | 06/06/2025 | Detalhes |
6966/2025 | Portarias | Exonerar a pedido a Sra. CRISTINA SILVIERI CANDIDO portadora do MASP. 14.662, contratado para o cargo de Professor I. | 05/06/2025 | Detalhes |
6965/2025 | Portarias | Exonerar a pedido a Sra. BRUNA MALAQUIAS DOS SANTOS portadora do MASP. 14.651, contratado para o cargo de Monitor Escolar. | 05/06/2025 | Detalhes |
6964/2025 | Portarias | Institui a Comissão de Monitoramento eAvaliação referente Chamamento Público ecelebração e acompanhamento de termos deparcerias de que trata a Lei Federal 13.019 e oDecreto Municipal 973 de 24 de maio de 2017. | 05/06/2025 | Detalhes |
6963/2025 | Portarias | Institui a Comissão de Seleçãoreferente a Chamamento Público deque trata a Lei Federal 13.019 e oDecreto Municipal 973 de 24 deMaio de 2017. | 05/06/2025 | Detalhes |
6962/2025 | Portarias | “Nomeia Gestor e Suplente para gerir asparcerias celebradas com base na Lei13.019/2014”. | 05/06/2025 | Detalhes |
6961/2025 | Portarias | Exonerar a pedido o Sr. CLEBER FABIANO DOMINGOS portador do MASP. 14.566, contratado para o cargo de Educador Físico. | 05/06/2025 | Detalhes |
6960/2025 | Portarias | Exonerar a pedido o Sra. DAIANE DE CASSIA LIMA VILELA portadora do MASP. 14.642, contratado para o cargo de Auxiliar de Serviços Internos e Externos. | 05/06/2025 | Detalhes |
6959/2025 | Portarias | Exonerar a pedido o Sra. THALITA BATISTA portadora do MASP. 14.641, contratado para o cargo de Auxiliar de Serviços Internos e Externos. | 05/06/2025 | Detalhes |
6958/2025 | Portarias | Fica concedido a Licença Maternidade à servidora GABRIELA VILELA RAFAEL portadora do MASP. 14.638, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Internos e Externos, no período de 29/04/2025 a 26/08/2025. | 05/06/2025 | Detalhes |
6957/2025 | Portarias | Fica concedido a Prorrogação da Licença à Gestante a servidora Karina de Cassia de Carvalho, portadora do MASP. 14.614, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo no período de 20/05/2025 a 18/07/2025. | 05/06/2025 | Detalhes |
6956/2025 | Portarias | Fica concedido a Licença Maternidade à servidora THAINÁ DE SOUZA MOREIRA portadora do MASP. 14.690, ocupante do cargo de PSICÓLOGA, no período de 14/05/2025 a 10/09/2025. | 05/06/2025 | Detalhes |
6955/2025 | Portarias | Fica concedido a licença prêmio, ao servidor JOSÉ ROBERTO DELCOL portadora do MASP. 14.119, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquinas, no período de 02/06/2025 a 31/07/2025, referente ao período aquisitivo 01/09/2012 a 31/08/2022. | 05/06/2025 | Detalhes |
2092/2025 | Decretos Municipais | " Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$118.000,00 para reforço de dotações constantes do vigenteorçamento e da outras providências. | 04/06/2025 | Detalhes |
2091/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.640,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." | 04/06/2025 | Detalhes |
2090/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 32.096,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." | 04/06/2025 | Detalhes |
2089/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 125.380,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." | 04/06/2025 | Detalhes |
2088/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$17.120,00 para reforço de dotações constantes do vigenteorçamento e da outras providências. | 04/06/2025 | Detalhes |
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