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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2113/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 13.700,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." | 10/07/2025 | Detalhes |
7002/2025 | Portarias | Fica concedido Férias Regulamentares, a(o) servidor(a) VALERIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA ,ocupante do cargo contratado AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE de 07/07/2025 a 05/08/2025 referente ao período aquisitivo de 06/01/2024 a 05/01/2025, a partir desta data | 04/07/2025 | Detalhes |
7001/2025 | Portarias | Comissão de Processo Seletivo para contratação de Agente Comunitário de Saúde, doMunicípio de Albertina-MG: | 04/07/2025 | Detalhes |
7000/2025 | Portarias | Comissão de Processo Seletivo para contratação de Agente Comunitário de Saúde, doMunicípio de Albertina-MG | 04/07/2025 | Detalhes |
1624/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a autorização para o Município de Albertina adquirir e doar uma cadeira de rodas reclinável para Vitor Gabriel Pereira dos Santos e dá outras providências. | 04/07/2025 | Detalhes |
1623/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a autorização para o Município de Albertina adquirir e doar uma cadeira de rodas motorizada elétrica para Ewerton Luis de Oliveira e dá outras providências. | 04/07/2025 | Detalhes |
6999/2025 | Portarias | Fica concedido Férias Regulamentares, a(o) servidor(a) WAGNER ALEXANDRE DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo AGENTE ADMINISTRATIVO V de 07/07/2025 a 05/08/2025 referente ao período aquisitivo de 17/08/2023 a 16/08/2024, a partir desta data. | 01/07/2025 | Detalhes |
6998/2025 | Portarias | Fica concedido Férias Regulamentares, a(o) servidor(a) VICENTE MUNIZ DO COUTO ,ocupante do cargo efetivo MOTORISTA de 01/07/2025 a 30/07/2025 referente ao período aquisitivo de 01/03/2023 a 29/02/2024, a partir desta data. | 01/07/2025 | Detalhes |
6997/2025 | Portarias | Fica concedido Férias Regulamentares, a(o) servidor(a) ROSELI PIRES CORREIA PALMIERI, ocupante do cargo efetivo OPERÁRIO de 01/07/2025 a 30/07/2025 referente ao período aquisitivo de 15/03/2024 a 14/03/2025, a partir desta data. | 01/07/2025 | Detalhes |
6996/2025 | Portarias | Fica concedido Férias Regulamentares, a(o) servidor(a) MARISTELA LUIZ, ocupante do cargo efetivo AGENTE ADMINISTRATIVO II de 01/07/2025 a 30/07/2025 referente ao período aquisitivo de 22/01/2023 a 21/01/2024, a partir desta data. | 01/07/2025 | Detalhes |
6995/2025 | Portarias | Fica concedido Férias Regulamentares, a(o) servidor(a) LUCIENE DE OLIVEIRA SANTOS ,ocupante do cargo efetivo TÉCNICO DE ENFERMAGEM de 07/07/2025 a 05/08/2025 referente ao período aquisitivo de 17/02/2024 a 16/02/2025, a partir desta data. | 01/07/2025 | Detalhes |
6994/2025 | Portarias | Fica concedido Férias Regulamentares, a(o) servidor(a) JULIANA SQUILACE DE CARVALHO ,ocupante do cargo efetivo FONOAUDIOLOGO de 07/07/2025 a 05/08/2025 referente ao período aquisitivo de 04/11/2023 a 03/11/2024, a partir desta data. | 01/07/2025 | Detalhes |
6993/2025 | Portarias | Fica concedido Férias Regulamentares, a(o) servidor(a) ELVIRA CACCO CALAUTO ,ocupante do cargo efetivo ENFERMEIRA de 07/07/2025 a 05/08/2025 referente ao período aquisitivo de 26/07/2023 a 25/07/2024, a partir desta data. | 01/07/2025 | Detalhes |
6992/2025 | Portarias | Fica concedido Férias Regulamentares, a(o) servidor(a) ELVIRA CACCO CALAUTO, ocupante do cargo efetivo ENFERMEIRA de 07/07/2025 a 05/08/2025 referente ao período aquisitivo de 16/02/2024 a 15/02/2025 , a partir desta data. | 01/07/2025 | Detalhes |
6991/2025 | Portarias | Fica concedido Férias Regulamentares, a(o) servidor(a) ELIZABETI FILETI DO COUTO ,ocupante do cargo efetivo OPERÁRIO de 01/07/2025 a 30/07/2025 referente ao período aquisitivo de 02/02/2023 a 01/02/2024 , a partir desta data. | 01/07/2025 | Detalhes |
6990/2025 | Portarias | Fica concedido Férias Regulamentares, a(o) servidor(a) ANDERSON CRISTIAN FILETTI ,ocupante do cargo efetivo OFICIAL ESPECIALIZADO I de 02/07/2025 a 31/07/2025 referente ao período aquisitivo de 11/02/2024 a 10/02/2025 , a partir desta data. | 01/07/2025 | Detalhes |
6989/2025 | Portarias | Fica concedido Férias Regulamentares, a(o) servidor(a) ALESSANDRA COSTA CARDOSO ,ocupante do cargo efetivo DENTISTA de 01/07/2025 a 30/07/2025 referente ao período aquisitivo de 02/06/2023 a 01/06/2024, a partir desta data. | 01/07/2025 | Detalhes |
6988/2025 | Portarias | Exonerar a Sra. BRENDA APARECIDA FERREIRA portadora do MASP. 14.645, contratado para cargo de Monitor Escolar. | 01/07/2025 | Detalhes |
6987/2025 | Portarias | Exonerar a Sra. CHRISLAYNE DE CASSIA CEZARANI portadora do MASP. 14.743, contratado para cargo de Fisioterapeuta. | 01/07/2025 | Detalhes |
6986/2025 | Portarias | Exonerar a Sra. MICHELLE DE CÁSSIA FERREIRA portadora do MASP. 14.744, contratado para cargo de Farmaceutico. | 01/07/2025 | Detalhes |
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