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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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6644/2024 | “Nomeia os membros da Comissão de Contratação, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021”. | 27/06/2024 | Detalhes |
6643/2024 | “Designa comissão de processo seletivo paracontratação por tempo determinado, para oatendimento de necessidade temporária dasSecretarias de Administração, Educação e Saúdedo Município de Albertina” | 27/06/2024 | Detalhes |
6642/2024 | “Nomeia Gestor e Suplente para gerir aparcerias celebradas com base na Lei13.019/2014”. | 27/06/2024 | Detalhes |
6641/2024 | Institui a Comissão de Monitoramento eAvaliação referente Chamamento Público ecelebração e acompanhamento de termos deparcerias de que trata a Lei Federal 13.019 e oDecreto Municipal 973 de 24 de Maio de 2017. | 27/06/2024 | Detalhes |
1905/2024 | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor deR$ 6.839,00 para reforço de dotações constantes dovigente orçamento e da outras providências." | 27/06/2024 | Detalhes |
1904/2024 | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor deR$ 110.780,00 para reforço de dotações constantes dovigente orçamento e da outras providências." | 27/06/2024 | Detalhes |
1903/2024 | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor deR$ 65.213,00 para reforço de dotações constantes dovigente orçamento e da outras providências." | 27/06/2024 | Detalhes |
1902/2024 | “Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar, empenhadas no exercício de 2023 na forma que especifica e dá outras providências”. | 27/06/2024 | Detalhes |
1901/2024 | Restringe o comércio ambulante em perímetro determinado durante a realização da 4º Queima do Alho a ser realizada no dia 23 de junho de 2024. | 27/06/2024 | Detalhes |
1900/2024 | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor deR$ 98.390,00 para reforço de dotações constantes dovigente orçamento e da outras providências." | 27/06/2024 | Detalhes |
6640/2024 | “Nomeia Chefe de Gabinete”. | 21/06/2024 | Detalhes |
6639/2024 | “Nomeia Diretor de Finanças”. | 21/06/2024 | Detalhes |
6638/2024 | Exonerar a Sra. ISABELA CAROLINE BERNARDES ALEXO,portadora do CPF. 130.727.886-85 e do MASP 14.592, do cargo de AuxiliarAdministrativo, a partir de 10/06/2024. | 21/06/2024 | Detalhes |
6637/2024 | CONTRATAÇÃO, NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DEAGENTE ADMINISTRATIVO II, CONF. ART. 73 DALEI 9.504/97, POSSIBILIDADE CONDICIONADA. | 21/06/2024 | Detalhes |
6636/2024 | “Exoneração Diretor de finanças”. | 21/06/2024 | Detalhes |
6635/2024 | Exonerar Sr. OSMAR GOMES TENPÓRIO, portador do CPF.180.754.788-43 e do MASP 14.580, do cargo de Fiscal de Obras e Serviços, apartir de10/06/2024. | 21/06/2024 | Detalhes |
6634/2024 | “Nomeia Representantes do poderPúblico para composição do CMDCA. | 21/06/2024 | Detalhes |
6633/2024 | Exonerar a Sra. POLICENI DE CASSIA DA SILVA, portadora doCPF. 068.215.566-79 e do MASP 14.537, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete,a partir de 10/06/2024. | 21/06/2024 | Detalhes |
6632/2024 | Fica concedido a licença prêmio, ao servidor CEZAR JUNIORMAZARON, portador do MASP. 14.047, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA,no período de 03/06/2024 a 01/08/2024, referente ao período aquisitivo 01/09/2014 a31/08/2024. | 21/06/2024 | Detalhes |
6631/2024 | Ficam revogadas as férias regulamentares, da(o)servidor(a) CEZAR JUNIOR MAZARON, MASP 14.047, ocupante do cargo efetivode MOTORISTA, de 03/06/2024 a 02/07/2024 referente ao período aquisitivo de02/02/2023 a 01/02/2024. | 21/06/2024 | Detalhes |
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