Prefeitura Municipal de Albertina

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1381/2021	DECRETO Nº 1381 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”	01/01/2021
1380/2021	DECRETO Nº 1380, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.“Altera a redação do art. 15 do Decreto nº 962 de 15 de março de 2017 e dá outras providências. ”	01/01/2021
1379/2021	DECRETO Nº 1379, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.“NOMEIA INTEGRANTE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- CONTUR- PARA O PERÍODO DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 A 15 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	01/01/2021
1378/2021	DECRETO Nº 1378 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 85.998,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”	01/01/2021
1377/2021	DECRETO Nº 1377 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 31.285,66 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”	01/01/2021
1376/2021	DECRETO Nº 1376 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 13.920,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”	01/01/2021
1375/2021	DECRETO Nº 1375 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021“Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.”	01/01/2021
1374/2021	DECRETO Nº 1374 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 8.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”	01/01/2021
1373/2021	DECRETO Nº 1373 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 54.634,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”	01/01/2021
1372/2021	DECRETO Nº 1372, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.“Dispõe sobre o endereço de localização e funcionamento do Fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente de Albertina”	01/01/2021
1371/2021	DECRETO Nº 1371-A, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.“Dispõe sobre o endereço de localização e funcionamento do Fundo Municipal do Idoso de Albertina”	01/01/2021
1371/2021	DECRETO Nº 1371 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 43.761,00 para reforço de dotações Constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”	01/01/2021
1370/2021	DECRETO Nº 1370- DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. “Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 22.000,00 para reforço de dotações Constantes do vigente orçamento e da outras providências.”	01/01/2021
1369/2021	DECRETO Nº 1369 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 “Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 22.000,00 para reforço de dotações Constantes do vigente orçamento e da outras providências.”	01/01/2021
1366/2021	DECRETO Nº 1366 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 “Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 33.030,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.”	01/01/2021
1365/2021	DECRETO Nº 1365 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. “Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.”	01/01/2021
1364/2021	DECRETO 1364- DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 “Autoriza a concessão de gratificação aos servidores do Magistério da Educação Básica em efetivo exercício na rede pública do Município de Albertina.”	01/01/2021
1358/2021	DECRETO Nº 1358 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 “Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.”	01/01/2021
1357/2021	DECRETO Nº 1357 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 “Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.”	01/01/2021
1356/2021	DECRETO Nº 1356- DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 “Autoriza a contratação temporária de 01 (um) profissional para o exercício da função de Agente Administrativo V, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.”	01/01/2021
1355/2021	DECRETO Nº 1355- DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 “Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.”	01/01/2021
1354/2021	DECRETO Nº 1.354 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 “Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.”	01/01/2021
1353/2021	DECRETO Nº 1353 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 “Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.”	01/01/2021
1352/2021	DECRETO Nº 1352 26 DE AGOSTO DE 2021 “Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.”	01/01/2021
1351/2021	DECRETO Nº 1351 DE 26 DE AGOSTO DE 2021. “Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.”	01/01/2021
1350/2021	DECRETO Nº 1350 DE 24 AGOSTO 2021 “Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Assistência Social”.	01/01/2021
1349/2021	DECRETO Nº 1349 DE 19 DE AGOSTO DE 2021 “Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.”	01/01/2021
1348/2021	DECRETO Nº 1348 DE 19 DE AGOSTO DE 2021 “Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.”	01/01/2021
1347/2021	DECRETO-Nº-1347-DE-17-DE-AGOSTO-DE-2021 “Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.”	01/01/2021
1346/2021	DECRETO-Nº-1346-DE-16-DE-AGOSTO-DE-2021 “Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.”	01/01/2021

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