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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6668/2024 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor(a)WAGNER BERTUCCI, ocupante do cargo de ENGENHEIRO, de 15/07/2024 a29/07/2024 referente ao período aquisitivo de 01/09/2022 a 31/08/2024. 18/07/2024
6667/2024 Fica concedido a licença prêmio, à servidora DALILAAPARECIDA FERREIRA ALVES, portadora do MASP. 14.061, ocupante do cargoefetivo de NUTRICIONISTA, no período de 10/07/2024 a 07/09/2024, referente aoperíodo aquisitivo 01/09/2009 a 31/08/2019. 15/07/2024
6666/2024 Fica revogada a licença prêmio, do servidor SEBASTIÃOSILVIÉRI, portador do MASP. 14.212, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, de03/07/2024 a 31/08/2024, referente ao período aquisitivo 01/09/2012 a 31/08/2022. 15/07/2024
6665/2024 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor(a)MARILIA DE FARIA, ocupante do cargo de DENTISTA, de 08/07/2024 a 06/08/2024referente ao período aquisitivo de 08/05/2023 a 07/05/2024. 10/07/2024
6664/2024 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor(a)MARCELO DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SAÚDE, de08/07/2024 a 06/08/2024 referente ao período aquisitivo de 01/08/2022 a 31/07/2023. 10/07/2024
6663/2024 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor(a)VALÉRIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de AGENTECOMUNITÁRIO DE SAÚDE, de 08/07/2024 a 06/08/2024 referente ao períodoaquisitivo de 06/01/2023 a 05/01/2024. 10/07/2024
6662/2024 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor(a)MARINA DANIELI MAZARON, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIODE SAÚDE, de 08/07/2024 a 06/08/2024 referente ao período aquisitivo de 09/05/2023a 08/05/2024. 10/07/2024
6661/2024 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor(a)LUCIENE DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DEENFERMAGEM, de 08/07/2024 a 06/08/2024 referente ao período aquisitivo de17/02/2023 a 16/02/2024. 10/07/2024
6660/2024 Designar o servidor MARCIO MARIANO ALEXANDRE,Agente Administrativo V, portador do CPF nº 6**.***.**6-00 e do MASP. 14.575, pararesponder pelo Departamento Pessoal deste município no período de 08/07/2024 à06/08/2024, em função da Portaria nº 6.659, de 08/07/2024 de férias do Sr. Wa... 10/07/2024
6659/2024 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor(a)WAGNER ALEXANDRE DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AGENTEADMINISTRATIVO V, de 08/07/2024 a 06/08/2024 referente ao período aquisitivo de17/08/2022 a 16/08/2023. 10/07/2024
6658/2024 Fica concedido a licença prêmio, ao servidor SEBASTIÃOSILVIÉRI, portador do MASP. 14.212, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, noperíodo de 03/07/2024 a 31/08/2024, referente ao período aquisitivo 01/09/2012 a31/08/2022. 10/07/2024
6657/2024 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor(a)CLAUDIR GOMES DE MORAIS, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, de04/07/2024 a 02/08/2024 referente ao período aquisitivo de 06/03/2022 a 05/03/2023. 10/07/2024
6656/2024 Fica concedida a licença para fins eleitorais a servidora MariaDonizete da Silva, portadora do MASP.: 14.151, do CPF. 226.070.918-45, ocupante docargo de Auxiliar de Serviços Internos/Externos, nos termos da Lei 9.504/97 e LeiComplementar 64/90, conforme seu requerimento protocoliz... 10/07/2024
6655/2024 Fica concedida a licença para fins eleitorais ao servidor RodrigoEduardo Ornaghi, portador do MASP.: 14.194, do CPF. 034.937.616-60, ocupante docargo de Motorista, nos termos da Lei 9.504/97 e Lei Complementar 64/90, conforme seurequerimento protocolizado junto a esta Prefeitura so... 10/07/2024
6654/2024 Fica concedida a licença para fins eleitorais ao servidor IvanMarques Carmo, portador do MASP.: 14.098, do CPF. 055.496.346-94, ocupante docargo de Motorista, nos termos da Lei 9.504/97 e Lei Complementar 64/90, conforme seurequerimento protocolizado junto a esta Prefeitura sob o n... 10/07/2024
6653/2024 Fica concedida a licença para fins eleitorais ao servidor WantuildeBrentegani, portador do MASP.: 14.234, do CPF. 030.501.106-51, ocupante do cargo deGuarda Noturno, nos termos da Lei 9.504/97 e Lei Complementar 64/90, conforme seurequerimento protocolizado junto a esta Prefeitura ... 10/07/2024
6652/2024 Fica concedida a licença para fins eleitorais a servidora ElviraCacco Calauto, portadora do MASP.: 14.076 e 14.077, do CPF. 034.816.856-02, ocupantedo cargo de Enfermeira, nos termos da Lei 9.504/97 e Lei Complementar 64/90,conforme seu requerimento protocolizado junto a esta Prefe... 10/07/2024
6651/2024 Fica concedida a licença para fins eleitorais a servidora ReginaCelia do Nascimento, portadora do MASP.: 14.184 e do CPF. 760.989.826-00, ocupantedo cargo de Técnico de Enfermagem, nos termos da Lei 9.504/97 e Lei Complementar64/90, conforme seu requerimento protocolizado junto a e... 10/07/2024
6650/2024 Fica concedida a licença para fins eleitorais a servidora LanaCristina de Carvalho Moreira, portadora do MASP.: 14.126 e do CPF. 023.666.196-50,ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, nos termos da Lei 9.504/97 e LeiComplementar 64/90, conforme seu requerimento protocolizado ju... 10/07/2024
6649/2024 Fica concedida a licença para fins eleitorais a servidora Rita deCássia Brentegani, portadora do MASP.: 14.190 e do CPF. 855.005.346-53 ocupante docargo de Agente de Saúde, nos termos da Lei 9.504/97 e Lei Complementar 64/90,conforme seu requerimento protocolizado junto a esta Pref... 10/07/2024
6648/2024 Fica concedida a licença para fins eleitorais ao servidor Odair JoséFurlaneto, portador do MASP.: 14.172 e do CPF. 171.911.388-23 ocupante do cargo deMotorista, nos termos da Lei 9.504/97 e Lei Complementar 64/90, conforme seurequerimento protocolizado junto a esta Prefeitura sob o... 10/07/2024
6647/2024 Fica concedida a licença para fins eleitorais ao servidor DemétrioPanicacci, portador do MASP.: 14.065 e do CPF. 107.851.438-07 ocupante do cargo deMotorista, nos termos da Lei 9.504/97 e Lei Complementar 64/90, conforme seurequerimento protocolizado junto a esta Prefeitura sob o n... 10/07/2024
6646/2024 Fica concedido a licença prêmio, ao servidor JURANDIRSANCHES, portador do MASP. 14.123, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DEMÁQUINAS, no período de 03/07/2024 a 31/08/2024, referente ao período aquisitivo01/09/2002 a 31/08/2012. 10/07/2024
6645/2024 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o) servidor(a)JULIANA SQUILACE DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo deFONOAUDIÓLOGO, de 03/07/2024 a 01/08/2024 referente ao período aquisitivo de04/11/2022 a 03/11/2023 , a partir desta data. 10/07/2024
6644/2024 “Nomeia os membros da Comissão de Contratação, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021”. 27/06/2024
6643/2024 “Designa comissão de processo seletivo paracontratação por tempo determinado, para oatendimento de necessidade temporária dasSecretarias de Administração, Educação e Saúdedo Município de Albertina” 27/06/2024
6642/2024 “Nomeia Gestor e Suplente para gerir aparcerias celebradas com base na Lei13.019/2014”. 27/06/2024
6641/2024 Institui a Comissão de Monitoramento eAvaliação referente Chamamento Público ecelebração e acompanhamento de termos deparcerias de que trata a Lei Federal 13.019 e oDecreto Municipal 973 de 24 de Maio de 2017. 27/06/2024
6640/2024 “Nomeia Chefe de Gabinete”. 21/06/2024
6639/2024 “Nomeia Diretor de Finanças”. 21/06/2024
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