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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6644/2024 “Nomeia os membros da Comissão de Contratação, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021”. 27/06/2024
6643/2024 “Designa comissão de processo seletivo paracontratação por tempo determinado, para oatendimento de necessidade temporária dasSecretarias de Administração, Educação e Saúdedo Município de Albertina” 27/06/2024
6642/2024 “Nomeia Gestor e Suplente para gerir aparcerias celebradas com base na Lei13.019/2014”. 27/06/2024
6641/2024 Institui a Comissão de Monitoramento eAvaliação referente Chamamento Público ecelebração e acompanhamento de termos deparcerias de que trata a Lei Federal 13.019 e oDecreto Municipal 973 de 24 de Maio de 2017. 27/06/2024
6640/2024 “Nomeia Chefe de Gabinete”. 21/06/2024
6639/2024 “Nomeia Diretor de Finanças”. 21/06/2024
6638/2024 Exonerar a Sra. ISABELA CAROLINE BERNARDES ALEXO,portadora do CPF. 130.727.886-85 e do MASP 14.592, do cargo de AuxiliarAdministrativo, a partir de 10/06/2024. 21/06/2024
6637/2024 CONTRATAÇÃO, NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DEAGENTE ADMINISTRATIVO II, CONF. ART. 73 DALEI 9.504/97, POSSIBILIDADE CONDICIONADA. 21/06/2024
6636/2024 “Exoneração Diretor de finanças”. 21/06/2024
6635/2024 Exonerar Sr. OSMAR GOMES TENPÓRIO, portador do CPF.180.754.788-43 e do MASP 14.580, do cargo de Fiscal de Obras e Serviços, apartir de10/06/2024. 21/06/2024
6634/2024 “Nomeia Representantes do poderPúblico para composição do CMDCA. 21/06/2024
6633/2024 Exonerar a Sra. POLICENI DE CASSIA DA SILVA, portadora doCPF. 068.215.566-79 e do MASP 14.537, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete,a partir de 10/06/2024. 21/06/2024
6632/2024 Fica concedido a licença prêmio, ao servidor CEZAR JUNIORMAZARON, portador do MASP. 14.047, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA,no período de 03/06/2024 a 01/08/2024, referente ao período aquisitivo 01/09/2014 a31/08/2024. 21/06/2024
6631/2024 Ficam revogadas as férias regulamentares, da(o)servidor(a) CEZAR JUNIOR MAZARON, MASP 14.047, ocupante do cargo efetivode MOTORISTA, de 03/06/2024 a 02/07/2024 referente ao período aquisitivo de02/02/2023 a 01/02/2024. 21/06/2024
6630/2024 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) CEZAR JUNIOR MAZARON, MASP 14.047, ocupante do cargo efetivode MOTORISTA, de 03/06/2024 a 02/07/2024 referente ao período aquisitivo de02/02/2023 a 01/02/2024. 13/06/2024
6629/2024 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) DALILA APARECIDA FERREIRA ALVES, MASP 14.061, ocupante docargo efetivo de NUTRICIONISTA, de 10/06/2024 a 09/07/2024 referente ao períodoaquisitivo de 01/09/2022 a 31/08/2023. 13/06/2024
6628/2024 “Nomeia integrantes do Conselho Municipalde Proteção e Defesa Civil.” 13/06/2024
6627/2024 “Nomeia os membros da CoordenadoriaMunicipal Proteção e Defesa Civil.” 13/06/2024
6626/2024 Nomear a Sra. ISABEL CRISTINA REGASSO, portadora doCPF. 036.973.496-35, para ocupar o cargo em comissão de Diretora Escolar do EnsinoInfantil (06 meses a 03 anos) – CRECHE MUNICIPAL TEREZA ROSSI, de acordocom Processo Seletivo 08/2023. 13/06/2024
6625/2024 Nomear o Sr. PAULO CEZAR MIGLIACEO DE CARVALHOJUNIOR, portador do CPF. 049.514.076-71, ocupante do cargo efetivo Professor I paraocupar o cargo em comissão de Diretor Escolar do Ensino Infantil (04 e 05 anos) –PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL LUZIA SANCHES DINIZ, de acordo com ProcessoSele... 13/06/2024
6624/2024 Nomear a Sra. IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA LUIZ, portadora do CPF. 831.681.686-53, ocupante do cargo efetivo Professor I para ocupar o cargo em comissão de Diretora Escolar do Ensino Fundamental I e II – E.M. ANTONIO FERREIRA, de acordo com classificação em Processo Seletivo 08/2023. 13/06/2024
6623/2024 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) BRAYAN VICTOR FULANETO RINCO, MASP 14.560, ocupante docargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, de 05/06/2024 a 04/07/2024 referente aoperíodo aquisitivo de 05/06/2023 a 04/06/2024. 13/06/2024
6622/2024 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) REGIVANE CAMPANHARI FULANETI, MASP 14.187, ocupante docargo de AGENTE ADMINISTRATIVO V, de 03/06/2024 a 02/07/2024 referente aoperíodo aquisitivo de 02/01/2022 a 01/01/2023. 13/06/2024
6621/2024 Fica concedido a licença prêmio, ao servidor LUIS CARLOSFILETI, portador do MASP. 14.134, ocupante do cargo efetivo de OFICIALESPECIALIZADO II, no período de 13/06/2024
6620/2024 Fica concedido a licença prêmio, à servidora VALERIA RINCOFERRADOZA, portadora do MASP. 14.224, ocupante do cargo efetivo de AUXILIARDE SERVIÇOS INTERNOS E EXTERNOS, no período de 03/06/2024 a 01/08/2024,referente ao período aquisitivo 01/09/2013 a 31/08/2023. 13/06/2024
6619/2024 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) MARISTELA LUIZ, MASP 14.163, ocupante do cargo de AGENTEADMINISTRATIVO II, de 04/06/2024 a 03/07/2024 referente ao período aquisitivo de22/01/2022 a 21/01/2023. 13/06/2024
6618/2024 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) REGIANE MIANTI DE LIMA, MASP 14.183, ocupante do cargo deAUXILIAR ADMINISTRATIVO, de 03/06/2024 a 02/07/2024 referente ao períodoaquisitivo de 01/02/2023 a 31/01/2024. 13/06/2024
6617/2024 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) HENRIQUE EDUARDO MARIOTTI, MASP 14.092, ocupante do cargode FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA, de 04/06/2024 a 03/07/2024 referente ao períodoaquisitivo de 21/03/2022 a 20/03/2023. 13/06/2024
6616/2024 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) ALESSANDRA COSTA CARDOSO, MASP 14.008, ocupante do cargo deDENTISTA, de 04/06/2024 a 03/07/2024 referente ao período aquisitivo de 02/06/2022a 01/06/2023. 13/06/2024
6615/2024 Ficam concedidas férias regulamentares, a(o)servidor(a) CARLOS CESAR VICENTE, MASP 14.042, ocupante do cargo deOFICIAL ESPECIALIZADO I, de 04/06/2024 a 03/07/2024 referente ao períodoaquisitivo de 12/06/2022 a 11/06/2023. 13/06/2024
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