| 1568/2024 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 20.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências. |
21/06/2024 |
Detalhes |
| 1567/2024 |
“Dispõe sobre a instituição da semana de conscientização, prevenção e combate ao bullying no Município de Albertina, e dá outras providências.” |
11/06/2024 |
Detalhes |
| 1566/2024 |
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR novalor de R$ 210.000,00 para reforço dedotações constantes do vigente orçamento e daoutras providências." |
11/06/2024 |
Detalhes |
| 1565/2024 |
"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valorde R$ 210.000,00 ara despesas não previstas novigente orçamento e da outras providências." |
11/06/2024 |
Detalhes |
| 1564/2024 |
Altera a Lei nº 1.512, de 23 de junho de 2023, que“Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento doMunicípio para o exercício de 2024e dá outrasprovidências”. |
11/06/2024 |
Detalhes |
| 1563/2024 |
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.449, de 7 dedezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual deGoverno do Município de Albertina, para o período 2022/2025,e dá outras providências”. |
11/06/2024 |
Detalhes |
| 1562/2024 |
"Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.543 de 30 dejaneiro de 2024." |
11/06/2024 |
Detalhes |
| 1561/2024 |
“dispõe sobre o programa “vacina na escola”, para alunos das instituições de educação do município de Albertina/MG, e dá outras providências. |
15/05/2024 |
Detalhes |
| 1560/2024 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da leiorçamentária do exercício de 2025 e dá outrasprovidências. |
13/05/2024 |
Detalhes |
| 1559/2024 |
Da denominação aos logradouros dobairro Jardim Novo Horizonte II e dáoutras providências. |
13/05/2024 |
Detalhes |
| 1558/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal aabrir Crédito Adicional ESPECIAL novalor de R$ 7.524,00 para despesas nãoprevistas no vigente orçamento e dá outrasprovidências. |
13/05/2024 |
Detalhes |
| 1557/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrirCrédito Adicional ESPECIAL no valor de R$2.200.000,00 para despesas não previstas novigente orçamento e da outras providências. |
13/05/2024 |
Detalhes |
| 1556/2024 |
Altera a Lei nº 1.512, de 23 de junho de 2023, que“Estabelece Diretrizes de elaboração doOrçamento do Município para o exercício de2024 e dá outras providências. |
13/05/2024 |
Detalhes |
| 1555/2024 |
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.449,de 7 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre oPlano Plurianual de Governo do Município deAlbertina, para o período 2022/2025, e dá outrasprovidências. |
13/05/2024 |
Detalhes |
| 1554/2024 |
Fixa o valor do subsídio dos Vereadores doMunicípio de Albertina para a Legislatura de 1ºde janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dáoutras providências. |
13/05/2024 |
Detalhes |
| 1553/2024 |
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, doVice-Prefeito e dos Secretários Municipais doMunicípio de Albertina para o mandato de 1º dejaneiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dáoutras providências. |
13/05/2024 |
Detalhes |
| 1552/2024 |
Dá denominação ao Lago Municipal de Albertina, e dá outras providências. |
13/05/2024 |
Detalhes |
| 1551/2024 |
“Altera a Lei nº 1.449 de 07 de dezembro de 2021 que autoriza o poderexecutivo a incluir Ações no Plano Plurianual de custeio para o quadriênio2022/2024, a Lei nº 1.512 de 23 de junho de 2023, Lei de DiretrizesOrçamentárias– LDO, e, Autorizado a “abertura de crédito especial, na Le... |
13/05/2024 |
Detalhes |
| 1550/2024 |
“Autoriza o Executivo Municipal a concederisenção do Imposto sobre a Propriedade Prediale Territorial Urbana – IPTU a loteamentos edetermina outras providências”. |
13/05/2024 |
Detalhes |
| 1549/2024 |
“Altera a Lei nº 1.449 de 07 de dezembro de 2021 que autoriza opoder executivo a incluir Ações no Plano Plurianual de custeiopara o quadriênio 2022/2024, a Lei nº 1.512 de 23 de junho de2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias– LDO, e, AUTORIZADOa “ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, na... |
13/05/2024 |
Detalhes |
| 1548/2024 |
"Autoriza a abertura de um Crédito Adicional SUPLEMENTAR novalor de R$ 269.000,00 para reforço de dotações constantes do vigenteorçamento e dá outras providências." |
13/05/2024 |
Detalhes |
| 1547/2024 |
"Autoriza a abertura de um Crédito AdicionalSUPLEMENTAR no valor de R$ 35.000,00 para reforço dedotações constantes do vigente orçamento e dá outrasprovidências." |
13/05/2024 |
Detalhes |
| 1546/2024 |
"Autoriza a abertura de um Crédito Adicional SUPLEMENTAR novalor de R$ 336.000,00 para reforço de dotações constantes dovigente orçamento e dá outras providências." |
13/05/2024 |
Detalhes |
| 1545/2024 |
“Dispõe sobre Permissão de Uso de Imóvel PúblicoMunicipal, a Título Precário, gratuito e por prazoindeterminado, a UNISEPE – UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISAe dá outras providências”. |
13/05/2024 |
Detalhes |
| 1544/2024 |
"Autoriza a abertura de um Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 849.404,21 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." |
13/05/2024 |
Detalhes |
| 1543/2024 |
"Autoriza a abertura de um Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de 5.471.929,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." |
13/05/2024 |
Detalhes |
| 1542/2024 |
“Altera a Lei nº 1.449 de 07 de dezembro de 2021 que autoriza o poder executivo a incluir Ações no Plano Plurianual de custeio para o quadriênio 2022/2024, a Lei nº 1.512 de 23 de junho de 2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias– LDO, e, AUTORIZADO a “ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, na LeiOrça... |
13/05/2024 |
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| 1541/2024 |
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídiosdo Prefeito, Vice-Prefeito e dos SecretáriosMunicipais de Albertina/MG para o exercício de2024, e dá outras providencias”. |
13/05/2024 |
Detalhes |
| 1540/2024 |
“Dispõe sobre a revisão geral anual dosvencimentos dos servidores da Câmara Municipalde Albertina/MG para o exercício de 2024, e dáoutras providencias”. |
13/05/2024 |
Detalhes |
| 1539/2024 |
“Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídiodos Vereadores do Município de Albertina/MGpara o exercício de 2024, e dá outrasprovidencias” |
13/05/2024 |
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