| 1538/2023 |
“Autoriza o Município de Albertina a concederAnuência ao Sr. Geraldo Cezarani para obtençãode dispensa de outorga de travessia sobre corposhídricos junto ao Instituto Mineiro de Gestão dasÁguas (IGAM), para realização de acesso, atravésde ponte, ao lote urbano localizado na... |
13/05/2024 |
Detalhes |
| 1537/2023 |
"Autoriza a abertura Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor deR$ 411.082,72 para reforço de dotações constantes do vigenteorçamento e da outras providências." |
13/05/2024 |
Detalhes |
| 1536/2023 |
"Autoriza a abertura de um Crédito Adicional SUPLEMENTAR novalor de R$ 541.875,00 para reforço de dotações constantes do vigenteorçamento e dá outras providências." |
13/05/2024 |
Detalhes |
| 1535/2023 |
Disciplina a participação do Município deAlbertina em Consórcio Público, dispensaa ratificação do Protocolo de Intenções edá outras providências. |
13/05/2024 |
Detalhes |
| 1534/2023 |
“Promove adequação orçamentária Municipal e autoriza aabertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 novalor de R$52.707,62 (cinquenta e dois mil, setecentos e setereais e sessenta e dois centavos).” |
13/05/2024 |
Detalhes |
| 1533/2023 |
"Autoriza a abertura de um Crédito Adicional SUPLEMENTAR novalor de R$ 132.400,00 para reforço de dotações constantes do vigenteorçamento e dá outras providências." |
13/05/2024 |
Detalhes |
| 1532/2023 |
Disciplina a participação do Município deAlbertina em Consórcio Público, dispensaa ratificação do Protocolo de Intenções edá outras providências. |
13/05/2024 |
Detalhes |
| 1531/2023 |
"Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.512/2023, a qual cuidasobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária doexercício de 2024 e dá outras providências." |
14/03/2024 |
Detalhes |
| 1530/2023 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município deAlbertina/MG para o exercício de 2024 e dá outrasprovidências. |
14/03/2024 |
Detalhes |
| 1529/2023 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um CréditoAdicional Suplementar no valor de R$ 427.000,00 parareforço de dotações constantes do vigente orçamento e dáoutras providências." |
14/03/2024 |
Detalhes |
| 1528/2023 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir umcrédito adicional suplementar no valor de R$156.500,00 para reforço de dotações constantes dovigente orçamento e dá outras providências." |
14/03/2024 |
Detalhes |
| 1527/2023 |
“Fica o Poder Executivo Municipal AUTORIZADO a incluir Ações noPlano Plurianual de custeio para o quadriênio 2022/2024 (LeiMunicipal nº 1449 de 07/12/2021) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias– LDO (Lei n° 1479 de 10/08/2022), e, AUTORIZADO a “ABERTURADE CRÉDITO ESPECIAL, na Le... |
14/03/2024 |
Detalhes |
| 1526/2023 |
“Altera a Lei nº 1.449, de 7 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Albertina, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências”. |
14/03/2024 |
Detalhes |
| 1525/2023 |
“RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
13/03/2024 |
Detalhes |
| 1524/2023 |
Autoriza o Município a Repassar Valores doGoverno Federal para Pagamento Proporcionalao Novo Piso Salarial da Enfermagem e dá outrasprovidências. |
13/03/2024 |
Detalhes |
| 1523/2023 |
“Dispõe sobre a doação de lotes de propriedade do Município de Albertina e dá outras providências” |
09/11/2023 |
Detalhes |
| 1522/2023 |
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR novalor de R$ 517.733,00 para reforço de dotaçõesconstantes do vigente orçamento e dá outrasprovidências." |
09/11/2023 |
Detalhes |
| 1521/2023 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrirCrédito Adicional Suplementar no valor de R$616.821,00 para reforço de dotações constantes dovigente orçamento e dá outras providências." |
09/11/2023 |
Detalhes |
| 1520/2023 |
“Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.495 de 27 de fevereiro de 2023 e dá outras providências” |
09/11/2023 |
Detalhes |
| 1519/2023 |
“Promove adequação orçamentária Municipal e autoriza aabertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valorde R$52.707,62 (cinquenta e dois mil, setecentos e sete reais esessenta e dois centavos).” |
06/11/2023 |
Detalhes |
| 1518/2023 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um créditoadicional suplementar no valor de R$ 700.000,00 parareforço de dotações constantes do vigente orçamento e dáoutras providências." |
06/11/2023 |
Detalhes |
| 1517/2023 |
“Promove adequação orçamentária Municipal e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$52.707,62 (cinquenta e dois mil, setecentos e sete reais e sessenta e dois centavos).” |
06/11/2023 |
Detalhes |
| 1516/2023 |
“Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.” |
06/11/2023 |
Detalhes |
| 1515/2023 |
“Fica o Poder Executivo Municipal AUTORIZADO a incluir Ações no Plano Plurianual de custeio para o quadriênio 2022/2024 (Lei Municipal nº 1449 de 07/12/2021) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (Lei n° 1479 de 10/08/2022), e, AUTORIZADO a “ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, na Lei Orçamentár... |
06/11/2023 |
Detalhes |
| 1514/2023 |
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.” |
06/11/2023 |
Detalhes |
| 1513/2023 |
“Fica o Poder Executivo Municipal AUTORIZADO a incluirAções no Plano Plurianual de custeio para o quadriênio2022/2024 (Lei Municipal nº 1449 de 07/12/2021) e na Lei deDiretrizes Orçamentárias – LDO (Lei n° 1479 de 10/08/2022), e,AUTORIZADO a “ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, na |
06/11/2023 |
Detalhes |
| 1512/2023 |
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências.” |
06/11/2023 |
Detalhes |
| 1511/2023 |
“Altera parcialmente o art. 1º da Lei Municipal nº 1.507 de 03 de maio de 2023.” |
06/11/2023 |
Detalhes |
| 1510/2023 |
“Fica o Poder Executivo Municipal AUTORIZADO a incluir Ações no Plano Plurianual de custeio para o quadriênio 2022/2024 (Lei Municipal nº 1449 de 07/12/2021) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (Lei n° 1479 de 10/08/2022), e, AUTORIZADO a “ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, na Lei Orçamentár... |
06/11/2023 |
Detalhes |
| 1509/2023 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.234.838,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." |
06/11/2023 |
Detalhes |
