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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3770/2014 PORTARIA N.º 3770/2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2014
3769/2014 Portaria nº 3.769, de 30 de Janeiro de 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o art.33, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2014
3768/2014 Portaria nº 3.768, de 30 de Janeiro de 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o art.33, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2014
3767/2014 Portaria nº 3.767, de 30 de Janeiro de 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o art.33, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2014
3766/2014 Portaria nº 3.766, de 30 de Janeiro de 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o art.33, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2014
3765/2014 PORTARIA N.º3.765 DE 28 DE JANEIRO DE 2014. “Nomeia Secretário de Administração”. 01/01/2014
3764/2014 Portaria nº 3.764, de 27 de Janeiro de 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade a Lei Orgânica Municipal, e, Considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei Complementar nº 003, de 19 de outubro de 2006; Considerando ... 01/01/2014
3763/2014 PORTARIA Nº. 3.763 DE 24 DE JANEIRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais, e em especial com o art. 33 incisos II alínea “a” LOM e art. 6º § 1º do Decreto 637/2010, Considerando que o relógio de ponto do Diretoria de Obras e Serviços Públicos apresentou pro... 01/01/2014
3762/2014 PORTARIA N.º 3762/2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2014
3761/2014 PORTARIA N.º 3761/2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2014
3760/2014 PORTARIA N.º 3760/2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2014
3759/2014 Portaria nº 3.759, de 23 de Janeiro de 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade a Lei Orgânica Municipal, e, Considerando o ofício SME nº 05/2014, encaminhado pelo Secretário Municipal de Educação, solicitando a da revog... 01/01/2014
3758/2014 PORTARIA N.º 3.758, DE 23 DE JANEIRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2014
3757/2014 Portaria nº 3.757, de 23 de Janeiro de 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o art.33, inciso II, alínea “d”, da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2014
3756/2014 PORTARIA Nº. 3.756 DE 21 DE JANEIRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM. 01/01/2014
3755/2014 Portaria nº 3.755, de 21 de Janeiro de 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade a Lei Orgânica Municipal. 01/01/2014
3754/2014 PORTARIA Nº 3.754 DE 20 DE JANEIRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2014
3753/2014 PORTARIA Nº 3.753 20 DE JANEIRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2014
3752/2014 PORTARIA Nº 3.752 DE 20 DE JANEIRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2014
3751/2014 PORTARIA Nº 3.751 DE 20 DE JANEIRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2014
3750/2014 PORTARIA Nº 3.750 DE 20 DE JANEIRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2014
3749/2014 PORTARIA Nº 3.749 DE 20 DE JANEIRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2014
3748/2014 PORTARIA N° 3.748 DE 20 DE JANEIRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II \`\`b\`\` da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2014
3747/2014 PORTARIA Nº 3.747 DE 20 DE JANEIRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2014
3746/2014 PORTARIA Nº 3.746 DE 20 DE JANEIRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2014
3745/2014 PORTARIA Nº 3.745 DE 20 DE JANEIRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2014
3744/2014 PORTARIA Nº 3.744 DE 20 DE JANEIRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2014
3743/2014 PORTARIA Nº 3.743 DE 20 DE JANEIRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2014
3742/2014 PORTARIA Nº 3.742 DE 20 DE JANEIRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2014
3741/2014 PORTARIA Nº 3.741 DE 17 DE JANEIRO DE 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal. 01/01/2014
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Prefeitura Municipal de Albertina - MG.
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