.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda à Sexta das 08:00 às 17:00. 

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano Situação Data
2023 Ativa (Não consta revogação expressa) 13/05/2024
Número
1538
Legislatura
2021-2024
Ementa

“Autoriza o Município de Albertina a conceder
Anuência ao Sr. Geraldo Cezarani para obtenção
de dispensa de outorga de travessia sobre corpos
hídricos junto ao Instituto Mineiro de Gestão das
Águas (IGAM), para realização de acesso, através
de ponte, ao lote urbano localizado na Rua João
Cezarani, s/n, no Centro.”

Arquivos

Número: 1538
Alteram ou Revogam - 1538/2023
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1538/2023
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

13/05/2024 - 08:15

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Albertina - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo