Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1966 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 08/10/1966 |
Número | ||
31 | ||
Legislatura | ||
1964-1968 | ||
Ementa | ||
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS PASSEIOS DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS |
Arquivos
Número: 31 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 31/1966 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 31/1966 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.