Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2015 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/2015 |
Número | ||
4190 | ||
Legislatura | ||
2013-2016 | ||
Ementa | ||
Portaria nº 4.190, de 23 de Abril de 2015. “Designa servidores para o exercício de funções”. |
Arquivos
Número: 4190 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 4190/2015 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 4190/2015 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.