Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/2021 |
Número | ||
1304 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
DECRETO N.º1.304, DE 10 DE MARÇO DE 2021“Fica mantido por prazo indeterminado, a suspensão das atividades presenciais de educação escolar em todas as unidades da rede pública municipal e estadual, e dá outras providências”. |
Arquivos
Número: 1304 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1304/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 1304/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.