2016

PORTARIA N° 4667

PORTARIA Nº 4.667/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4666

PORTARIA Nº 4.666/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4665

PORTARIA Nº 4.665/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4664

PORTARIA Nº 4.664/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4663

PORTARIA Nº 4.663/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal

PORTARIA N° 4662

PORTARIA Nº 4.662/2016. O Prefeito Municipal de, Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4661

PORTARIA Nº 4.661/2016. O Prefeito Municipal de, Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4660

PORTARIA Nº 4.660/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4659

PORTARIA Nº 4.659/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4658

PORTARIA Nº 4.658/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4657

PORTARIA Nº 4.657/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4656

PORTARIA Nº 4.656/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4655

PORTARIA Nº 4.655/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4654

PORTARIA Nº 4.654/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4653

PORTARIA Nº 4.653/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4652

PORTARIA Nº 4.652/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4651

PORTARIA Nº 4.651/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4650

PORTARIA Nº 4.650 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4649

PORTARIA Nº 4.649 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4648

PORTARIA Nº 4.648 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4647

PORTARIA Nº 4.647 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4646

PORTARIA Nº 4.646 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4645

PORTARIA N° 4.645 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4644

PORTARIA N° 4.644 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4643

PORTARIA Nº 4.643/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4642

PORTARIA Nº 4.642 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4641

PORTARIA N° 4641 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4640

PORTARIA Nº 4.640 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4639

PORTARIA Nº 4.639 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4638

PORTARIA Nº 4.638 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4637

PORTARIA Nº 4.637 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4636

PORTARIA Nº 4.636 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4635

PORTARIA N° 4635 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4634

PORTARIA Nº 4.634 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4633

PORTARIA Nº 4.633 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4632

PORTARIA N° 4.632 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4631

PORTARIA Nº 4.631 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4630

PORTARIA Nº 4.629 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4629

PORTARIA Nº 4.629 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4628

PORTARIA Nº 4.628 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4627

PORTARIA Nº 4.627 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4626

PORTARIA Nº 4.626 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4625

PORTARIA Nº 4.625 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4624

PORTARIA Nº 4.624 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4623

PORTARIA N° 4.623 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4622

PORTARIA Nº 4.622 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4621

PORTARIA Nº 4.621 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4620

PORTARIA Nº 4.620 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4619

PORTARIA Nº 4.619 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4618

PORTARIA Nº 4.618 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4617

PORTARIA Nº 4.617 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4615

PORTARIA N° 4615 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. Nomeia Comissão de Conferência de Caixa.

PORTARIA N° 4614

PORTARIA N.º 4.614 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4613

PORTARIA N.º 4.613 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4612

PORTARIA N.º 4.612 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4611

PORTARIA N.º 4.611 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4610

PORTARIA N.º 4.610 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4609

PORTARIA N.º 4.609 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4608

PORTARIA N.º 4.608 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4607

PORTARIA N.º 4.607 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4606

PORTARIA N.º 4.606 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4605

PORTARIA N.º 4.605 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4604

PORTARIA N.º 4.604 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4603

PORTARIA N.º 4.603 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4602

PORTARIA N.º 4.602 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4601

PORTARIA N.º 4.601 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4600

PORTARIA N.º 4.600 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4599

PORTARIA N.º 4.599 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4598

PORTARIA N.º 4.598 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4597

PORTARIA N.º 4.597 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4596

PORTARIA N.º 4.596 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4595

PORTARIA N.º 4.595 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4594

PORTARIA N.º 4.594 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4593

PORTARIA N.º 4.593 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4592

PORTARIA N.º 4.592 DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4591

PORTARIA N.º 4.591/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4590

PORTARIA N.º 4.590/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4589

PORTARIA N.º 4.589/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4588

PORTARIA N.º 4.588/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4587

PORTARIA N.º 4.587/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4586

PORTARIA N.º 4.586/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4585

PORTARIA N.º 4.585/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4584

PORTARIA N.º 4.584/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4583

PORTARIA N.º 4.583/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4582

PORTARIA N.º 4.582/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4581

PORTARIA N.º 4.581/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4580

PORTARIA Nº. 4.580 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM.

PORTARIA N° 4579

PORTARIA Nº. 4.579 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM.

PORTARIA N° 4578

Portaria nº 4.578, de 16 de dezembro de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições contidas na Lei Orgânica Municipal e no Estatuto dos Servidores, em especial nos arts. 9º, inciso II e 46, inciso I.

PORTARIA N° 4577

PORTARIA N.º 4.577/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4576

PORTARIA N.º 4.576/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4575

PORTARIA N.º 4.575/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal .

PORTARIA N° 4574

PORTARIA N.º 4.574/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4573

PORTARIA N.º 4.573/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4572

PORTARIA N.º 4.570/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4571

PORTARIA N.º 4.571/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4570

PORTARIA N.º 4.570/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4569

PORTARIA N.º 4.569/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4568

PORTARIA N.º 4.568/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4567

PORTARIA N° 4.567 DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a“ da Lei Organica Municipal.

PORTARIA N° 4566

PORTARIA N.º 4.566, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4565

Portaria nº 4.565, de 24 de Novembro de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em especial com o art. 33 incisos II alínea “b” Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4564

Portaria nº 4.564, de 24 de Novembro de 2016. “Altera o art. 1º da Portaria nº 4.442/2016, e dá outras providências”.

PORTARIA N° 4563

PORTARIA N.º 4.563/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4562

Portaria nº 4.562, de 21 de Novembro de 2016. “Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município de Albertina e dá outras providências”.

PORTARIA N° 4561

Portaria nº 4.561, de 21 de Novembro de 2016. “Regulamenta o art. 5º da Lei nº 1.154, de 16 de junho de 2015 e dá outras providências”.

PORTARIA N° 4560

Portaria nº 4.560, de 08 de Novembro de 2016. “Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal Decenal de Educação do Município de Albertina, e dá outras providências”.

PORTARIA N° 4559

PORTARIA Nº. 4.559 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM.

PORTARIA N° 4558

PORTARIA N.º 4.558/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4557

PORTARIA N.º 4.557/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4556

PORTARIA N.º 4.556/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4555

PORTARIA N.º 4.555/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal .

PORTARIA N° 4554

PORTARIA N.º 4.554/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4553

PORTARIA N.º 4.553/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4552

Portaria nº 4.552, de 24 de Outubro de 2016. “Altera dispositivos da Portaria nº 3.778, de 04 de Fevereiro de 2014.”

PORTARIA N° 4551

PORTARIA 4.551, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4550

PORTARIA N.º 4.550 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4549

PORTARIA N.º 4.549, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4548

PORTARIA Nº 4.548, de 13 de Outubro de 2016. “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO, DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL DA UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO FERREIRA”.

PORTARIA N° 4547

PORTARIA Nº 4.547, de 13 de Outubro de 2016. “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO”.

PORTARIA N° 4546

PORTARIA Nº 4.546, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural de Albertina e dá outras providências.”

PORTARIA N° 4545

PORTARIA Nº 4.545, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016. “Revoga a Portaria nº 4.531/2016 e dá outras providências.”

PORTARIA N° 4544

PORTARIA N.º 4.544 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4543

PORTARIA 4.543, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4542

PORTARIA N.º 4.542 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4541

PORTARIA N.º 4.541 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4540

PORTARIA N.º 4.540 DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4539

PORTARIA N.º 4.536 DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4538

PORTARIA N.º 4.538 DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4537

PORTARIA N.º 4.537 DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4536

PORTARIA N.º 4.536 DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4535

PORTARIA N.º 4.535, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4534

PORTARIA N° 4.534 DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4533

PORTARIA N.º 4.533 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4532

PORTARIA 4.532 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4531

PORTARIA 4.531, DE 30 DE AGOSTO DE 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4527

PORTARIA N° 4.527, DE 10 DE AGOSTO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \`\`a\`\` da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4526

PORTARIA N.º 4.526/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4525

PORTARIA N.º 4.525/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4524

PORTARIA N.º 4.524 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4523

PORTARIA N.º 4.523/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4522

PORTARIA N.º 4.522/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4521

PORTARIA N.º 4.521/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4520

PORTARIA N.º 4.520/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4519

PORTARIA N.º 4.519/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4518

PORTARIA N.º 4.518 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4517

PORTARIA nº 4.517, de 26 de Julho de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002.

PORTARIA N° 4516

PORTARIA N° 4.516, DE 26 DE JULHO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \`\`a\`\` da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4515

PORTARIA N.º 4.515 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4514

PORTARIA N.º 4.514 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4513

PORTARIA N.º 4.513 DE 19 DE JULHO DE 2016. “Nomeia responsável pelo Setor de Tributação e dá outras providências.”

PORTARIA N° 4512

PORTARIA 4.512, DE 15 DE JULHO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal e, Considerando o disposto no art. 146 da Lei Complementar nº 14, de 31 de agosto de 2010; Considerando o requerimento nº 27.602 efetuado pela servidora e autorizado através do despacho do Prefeito Municipal.

PORTARIA N° 4511

PORTARIA N.º 4.511 DE 15 DE JULHO DE 2016. O Prefeito Municipal de ALBERTINA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 33, II, “a” da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4510

PORTARIA N.º 4.510/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4509

PORTARIA N.º 4.509/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4508

PORTARIA Nº 4.508, DE 12 DE JULHO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4507

PORTARIA Nº 4.507, DE 12 DE JULHO DE 2016. “ Revoga a Portaria nº 4.490/2016”

PORTARIA N° 4506

PORTARIA N.º 4.506 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4505

PORTARIA N.º 4.505/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4504

PORTARIA N.º 4.504/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4503

PORTARIA N.º 4.503 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4502

PORTARIA N.º 4.502 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4501

PORTARIA N.º 4.501 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4500

PORTARIA N.º 4.500/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4499

PORTARIA N.º 4.499 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4498

PORTARIA N.º 4.498/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4497

PORTARIA N.º 4.497/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4496

PORTARIA N.º 4.496 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4495

PORTARIA Nº 4.495, DE 27 DE JUNHO DE 2016. “Nomeia integrantes do Conselho Municipal da Assistência Social de Albertina/MG.

PORTARIA N° 4494

PORTARIA N° 4.494 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \`\`a\`\` da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4493

PORTARIA nº 4.493, de 22 de Junho de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002.

PORTARIA N° 4492

PORTARIA N° 4.492, DE 2016. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial como art. 33, inciso II alínea \`\`a\`\` da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4491

PORTARIA Nº. 4.491 DE 14 DE JUNHO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM.

PORTARIA N° 4490

PORTARIA Nº. 4.490 DE 14 DE JUNHO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM.

PORTARIA N° 4489

PORTARIA Nº 4.489, de 10 de Junho de 2016. Nomeia os Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências.

PORTARIA N° 4488

PORTARIA Nº 4.488, DE 03 DE JUNHO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4487

PORTARIA N.º 4.487/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4486

PORTARIA 4.486, DE 05 DE MAIO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal e, Considerando o disposto no art. 146 da Lei Complementar nº 14, de 31 de agosto de 2010; Considerando o requerimento nº 26.929 efetuado pela servidora e autorizado através do despacho do Prefeito Municipal.

PORTARIA N° 4485

PORTARIA N.º 4.485, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4484

PORTARIA N.º 4484/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4483

PORTARIA N.º 4483/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4482

PORTARIA N.º 4482/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4481

PORTARIA N.º 4481/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4480

PORTARIA N.º 4480/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4479

PORTARIA N.º 4479/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4478

PORTARIA N.º 4.478, de 17 de Maio de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4477

PORTARIA Nº 4.477 DE 13 DE MAIO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4476

PORTARIA N.º4.476, DE 13 DE MAIO DE 2016. “Nomeia responsável pelo Setor de Tributação e dá outras providências.”

PORTARIA N° 4475

PORTARIA N.º 4475/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4474

PORTARIA N.º 4474/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4473

PORTARIA N.º 4473/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4472

PORTARIA 4.472, DE 05 DE MAIO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4471

PORTARIA N.º 4.471 DE 05 DE MAIO DE 2016. O Prefeito Municipal de ALBERTINA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 3, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4470

PORTARIA N.º 4.470 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4469

Portaria nº 4.469, de 05 de Maio de 2016. “Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para atuar no âmbito das licitações na modalidade de pregão do Município de Albertina.”

PORTARIA N° 4468

PORTARIA N.º 4.468 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4467

PORTARIA N.º 4.467/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4466

PORTARIA N.º 4.466/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4465

PORTARIA N.º 4.465/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4464

PORTARIA N.º 4.464/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4463

PORTARIA N.º 4.463/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4462

PORTARIA N.º 4.462/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4461

Portaria nº 4.461, de 25 de Abril de 2016. “Altera disposições da Portaria nº 4.183, de 01 de Abril de 2015.”

PORTARIA N° 4460

PORTARIA 4.460, DE 25 DE ABRIL DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal e, Considerando o disposto no art. 146 da Lei Complementar nº 14, de 31 de agosto de 2010; Considerando o requerimento nº 27.774 efetuado pela servidora e autorizado através do despacho do Prefeito Municipal.

PORTARIA N° 4459

PORTARIA N.º 4.459, DE 25 DE ABRIL DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4458

PORTARIA N° 4.458, DE 25 DE ABRIL DE 2016. O Prefeito de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \`\`a\`\` da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4457

Portaria nº 4.457, de 18 de Abril de 2016. “Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – Conselho do FUNDEB de Albertina/MG.”

PORTARIA N° 4456

PORTARIA N.º 4.456 DE 15 DE ABRIL DE 2016. O Prefeito Municipal de ALBERTINA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 3, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4455

PORTARIA N.º 4.455 DE 14 DE ABRIL DE 2016. “Nomeia responsável pelo Setor de Tributação e dá outras providências.”

PORTARIA N° 4454

PORTARIA N.º 4.454 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4453

PORTARIA N.º 4.453, DE 06 DE ABRIL DE 2016. “Nomeia responsável pelo Setor de Tributação e dá outras providências.”

PORTARIA N° 4452

PORTARIA N.º 4.452/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4451

PORTARIA N.º 4.451/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4450

PORTARIA N.º 4.450/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4449

PORTARIA N.º 4.449/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4448

PORTARIA Nº 4.448 DE 01 DE ABRIL DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4447

PORTARIA Nº 4.447 DE 01 DE ABRIL DE 2016.. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4446

PORTARIA Nº 4.446 DE 29 DE MARÇO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4445

PORTARIA N.º 4.445, DE 21 DE MARÇO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4444

PORTARIA N° 4.444, DE 18 DE MARÇO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \`\`a\`\` da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4443

PORTARIA N.º 4.443, DE 18 DE MARÇO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4442

PORTARIA nº 4.442, de 18 de Março de 2016. “Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar”.

PORTARIA N° 4441

PORTARIA N.º 4.441 de 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4440

PORTARIA N.º 4.440, DE 04 DE MARÇO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4431

PORTARIA N.º 4.431 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016. “Nomeia responsável pelo Setor de Tributação e dá outras providências.”

PORTARIA N° 4430

PORTARIA Nº. 4.430 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM.

PORTARIA N° 4429

PORTARIA nº 4.429, de 03 de Fevereiro de 20016. “Nomeia Comissão Processante\`\`.

PORTARIA N° 4428

PORTARIA N.º 4.428/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4427

PORTARIA N.º 4.427/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4426

PORTARIA N.º 4.426/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4425

PORTARIA N.º 4.425/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4424

PORTARIA N.º 4.424/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4423

PORTARIA Nº 4.423 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “b” da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4422

PORTARIA nº 4.422, de 01 de Fevereiro de 2016. “Nomeia e reconduz membros da Comissão Permanente de Licitação.”

PORTARIA N° 4421

PORTARIA Nº. 4.421 DE 29 DE JANEIRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM.

PORTARIA N° 4420

PORTARIA Nº. 4.420 DE 29 DE JANEIRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM.

PORTARIA N° 4419

PORTARIA Nº. 4.419 DE 29 DE JANEIRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM.

PORTARIA N° 4418

PORTARIA N° 4.418, DE 28 DE JANEIRO DE 2016. \`\`Nomeia responsável pelo fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

PORTARIA N° 4417

PORTARIA Nº 4.417 DE 27 DE JANEIRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4416

PORTARIA N.º 4.416, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4414

PORTARIA N.º 4.414 de 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4413

PORTARIA N.º 4.413 de 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4412

PORTARIA N° 4.412 DE 15 DE JANEIRO DE 2.016. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \`\`b\`\` da Lei Orgânica.

PORTARIA N° 4411

PORTARIA N.º 4411/2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 33, inciso II alínea \´´a\´´ da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N° 4410

PORTARIA nº 4.410, de 06 de Janeiro de 2016. “ Nomeia responsável pelo Turismo no município de Albertina.”

PORTARIA N° 4409

PORTARIA nº 4.409, de 06 de Janeiro de 2016. “Altera prazo para conclusão de sindicância.”

PORTARIA N° 4408

PORTARIA N.º 4.408 DE 05 DE JANEIRO DE 2016. “Nomeia Presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidente – CIPA” .

PORTARIA N° 4407

PORTARIA Nº. 4.407 DE 05 DE JANEIRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM.

PORTARIA N° 4406

PORTARIA Nº. 4.406 DE 05 DE JANEIRO DE 2016. O Prefeito Municipal de Albertina, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em especial com o art. 33 incisos II “a”, com combinado com o art. 116 inciso IX da LOM.

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