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2016

LEI N° 1211

Lei N°1.211, de 24 de Novembro de 2016. \´´Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.\´´

LEI N° 1210

Lei N°1.210, de 8 de Novembro de 2016. \´´Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.\´´

LEI N° 1209

Leio N°1.209, de 04 de Novembro de 2016. \´´Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.\´´

LEI N° 1208

Leio N°1.208, de 31 de Outubro de 2016. Dispõe sobre destinação de terreno do município e dá outras providências.

LEI N° 1207

Lei N°1.207, de 31 de Outubro de 2016. \´´Revoga a Lei 1.188, de 17 de Maio de 2016.\´´

LEI N° 1206

Lei N°1.206, de 31 de Outubro de 2016. \´´Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.\´´

LEI N° 1205

Lei N°1.205, de 31 de Outubro de 2016. \´´Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.\´´

LEI N° 1204

Lei N°1.204, de 31 de Outubro de 2016. \´´Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento com recursos do superávit financeiro do exercício e dá outras providências.\´´

LEI N° 1203

Lei N°1.203, de 13 de Outubro de 2016. \´´Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.\´´

LEI N° 1202

Lei N°1.202, de 13 de Outubro de 2016. \´´Dispõe sobre a denominação de avenida no perímetro urbano e dá outras providências\´´.

LEI N° 1201

Lei N° 1.201, de 28 de Setembro de 2016. \´´Dispõe sobre a denominação da Avenida Prefeito José Diniz\´´.

LEI N° 1200

Lei N°1.200, 28 de Setembro de 2016. \´´Determina que o dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja feriado municipal\´´.

LEI N° 1199

Lei N° 1199, 28 de Setembro de 2016. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Albertina/MG para o exercício de 2017 e dá outras providências.

LEI Nº 1198

LEI Nº 1.198, DE 13 DE JULHO DE 2016. \´´Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências”

LEI Nº 1197

LEI Nº 1.197, DE 13 DE JULHO DE 2016. “Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências”

LEI Nº 1196

LEI Nº 1.196, DE 12 DE JULHO DE 2016. “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.”

LEI Nº 1195

LEI Nº 1.195, DE 29 DE JUNHO DE 2016 “Abre Crédito Adicional Suplementar e cria dotação no orçamento com recursos do superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências.”

LEI Nº 1194

Lei nº 1.194, de 17 de Junho de 2016. “Autoriza o Município de Albertina a integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo – CISMARPA, e dá outras providências.”

LEI Nº 1193

Lei nº 1.193, de 17 de Junho de 2016. “Dispõe sobre a implantação e organização do Conselho Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Albertina.”

LEI Nº 1192

Lei nº 1.192, de 17 de Junho de 2016. “Altera dispositivos da Lei nº 1.109, de 14 de Março de 2014”.

LEI Nº 1191

Lei nº 1.191, de 03 de Junho de 2016. “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores do Município de Albertina/MG para o exercício de 2016, e dá outras providências.”

LEI Nº 1190

Lei nº 1.190, de 03 de Junho de 2016. “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Albertina/MG para o exercício de 2016, e dá outras providências.”

LEI Nº 1189

Lei nº 1.189, de 31 de maio de 2016. “Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento com recursos do superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências.”

LEI Nº 1188

Lei nº 1.188, de 17 de Maio de 2016. \´´Acrescenta dispositivo a Lei nº 955, de 10 de Novembro de 2004, e dá outras providências.”

LEI Nº 1187

Lei nº 1.187, de 17 de maio de 2016. “Autoriza o Município de Albertina conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jacutinga e dá outras providências.”

LEI Nº 1186

Lei nº 1.186, de 17 de Maio de 2016. O Povo do Município de Albertina, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte Lei:

LEI Nº 1185

Lei nº 1.185, de 17 de Maio de 2016. “Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e dá outras providências.”

LEI Nº 1184

Lei nº 1.184, de 17 de maio de 2016. “Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento com recursos do superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências.”

LEI Nº 1183

LEI Nº 1.183, de 17 de Maio de 2016. “Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições da Administração Pública Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.”

LEI Nº 1182

LEI Nº 1.182, de 17 de maio de 2016. “Dispõe Sobre o Fundo Municipal de Turismo de Albertina/MG – FUNTUR.”

LEI Nº 1181

LEI Nº 1.181, de 17 de Maio de 2016. “Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.”

LEI Nº 1180

LEI Nº 1.180, DE 05 DE MAIO DE 2016. “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2017 e dá outras providências.”

LEI Nº 1179

LEI Nº 1.179, de 19 de Abril de 2016. \´´Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Albertina para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências”.

LEI Nº 1178

LEI Nº 1.178, de 19 de Abril de 2016. “Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Albertina para o mandato 2017/2020 e dá outras providências”.

LEI Nº 1177

Lei nº 1.177, de 19 de abril de 2016. Altera a Lei n.º 1.024/2008, que autoriza o pagamento de diárias de viagem no Município de Albertina.

LEI Nº 1176

Lei nº 1.176, de 19 de Abril de 2016. “Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal e dá outras providências.”

LEI N° 1175

Lei nº 1.175, de 28 de Março de 2016. “Dispõe sobre a denominação da Academia ao Ar Livre de Albertina/MG e dá outras providências.”

LEI Nº 1174

Lei nº 1.174, de 28 de Março de 2016. “Dispõe sobre a denominação da Farmácia de Minas e dá outras providências.”

LEI Nº 1173

Lei nº 1.173, de 28 de Março de 2016. “Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo e dá outras providências.”

LEI Nº 1172

Lei nº 1.172, de 28 de Março de 2016. “Dispõe sobre a denominação do Velório Municipal de Albertina/MG e dá outras providências.”

LEI Nº 1171

Lei nº 1.171, de 16 de fevereiro de 2016 Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento com recursos do superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências

LEI Nº 1170

Lei nº 1.170, de 02 de Fevereiro de 2016. “Autoriza o pagamento parcelado de débito e dá outras providências”

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