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2014

LEI Nº 1141

Lei nº 1.141, de 30 de Dezembro de 2014. “ Autoriza o Município a alugar prédio municipal à empresa Health & Life Medical do Brasil LTDA-EPP.”

LEI Nº 1140

Lei nº 1.140, de 29 de Dezembro de 2014. “Autoriza o Município a dar quitação de aluguel.”

LEI Nº 1139

Lei nº 1.139, de 29 de Dezembro de 2014. “Autoriza o Município a dar quitação de aluguel.”

LEI Nº 1138

Lei nº 1.138, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. “Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.”

LEI Nº 1137

Lei nº 1.137, de 27 de novembro de 2014. “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono salarial aos empregados públicos municipais de Albertina na forma e condições que especifica.”

LEI Nº 1136

Lei nº 1.136, de 27 de Novembro de 2014. “Abre crédito especial no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.”

LEI Nº 1135

Lei nº 1.135, de 27 de Novembro de 2014. “Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.”

LEI Nº 1134

Lei nº 1134, de 27 de Novembro de 2014. “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

LEI Nº 1133

Lei nº 1.133, de 19 de Novembro de 2014. “Autoriza o Município de Albertina a constituir a Comissão Coordenadora responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação – PME”.

LEI N° 1132

LEI Nº 1.132, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Albertina/MG para o exercício de 2015 e dá outras providências.

LEI Nº 1131

Lei nº 1.131, de 05 de Novembro de 2014. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.”

LEI Nº 1130

Lei nº 1.130, de 05 de Novembro de 2014. “ Revoga a Lei nº 1.119, de 24 de Junho de 2014.”

LEI Nº 1129

Lei nº 1.129, de 08 de Outubro de 2014. “Altera o caput do art. 1º da Lei 1.009, de 12 de dezembro de 2007 e dá outras providências”.

LEI Nº 1128

Lei nº 1.128, de 08 de Outubro de 2014. “ Afeta as áreas abaixo, para fins de regularização e contém outras providências.”

LEI Nº 1127

Lei nº 1.127, de 08 de Outubro de 2014. “Altera dispositivos da Lei nº 1.109, de 14 de Março de 2014”.

LEI Nº 1126

Lei nº 1.126, de 18 de Setembro de 2014. “Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.”

LEI Nº 1125

Lei nº 1.125, de 04 de Setembro de 2014. “Dispõe sobre a constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA do Município de Albertina e dá outras providências”.

LEI Nº 1124

Lei nº 1.124, de 04 de Setembro de 2014. “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) do Município de Albertina e dá outras providências.”

LEI Nº 1123

Lei nº 1.123, de 05 de Agosto de 2014. \´´Altera o art. 2º da Lei 995, de 29 de março de 2007 e dá outras providências”.

LEI Nº 1122

Lei nº 1.122, de 05 de Agosto de 2014. \´´Autoriza o Município de Albertina a participar de consórcios públicos e dá outras providências”.

LEI Nº 1121

Lei nº 1.121 de 26 de Junho de 2014. “ Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito do Município de Albertina ”.

LEI Nº 1120

Lei nº 1120, de 26 de Junho de 2014. \´´dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2015 e dá outras providências\´´.

LEI Nº 1119

Lei nº 1119, de 24 de junho de 2014. \´´Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.100.000,00 (Dois Milhões e Cem Mil Reais), para reforço de dotações constantes do vigente orçamento com recurso de superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências\´´.

LEI Nº 1118

Lei nº 1118, de 06 de Junho de 2014. \´´Autoriza o Município de Albertina a firmar Convênio com a Associação de Pais e amigos dos Excepcionais – APAE – de Jacutinga-MG e dá outras providências\´´.

LEI Nº 1117

Lei nº 1117, de 04 de Junho de 2014. \´´Autoriza o Município a receber glebas de terreno em doação\´´.

LEI Nº 1116

Lei nº 1116, de 24 de abril de 2014. \´´Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente Exercício e dá outras providências\´´.

LEI Nº 1115

Lei nº 1115, de 08 de Abril de 2014. \´´Autoriza o Município a receber veículo em doação\´´.

LEI Nº 1114

Lei nº 1114, de 08 de Abril de 2014. \´´Autoriza o Município de Albertina a firmar Convênio com Instituição Financeira, com a finalidade de viabilizar empréstimos financeiros, sob consignação em folha de pagamento dos servidores e agentes políticos, e dá outras providências\´´.

LEI Nº 1113

Lei nº 1113, de 08 de Abril de 2014. \´´Autoriza o Município de Albertina a firmar Convênio de Cooperação mútua com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências\´´.

LEI Nº 1112

Lei nº 1112, de 08 de abril de 2014. \´´Institui gratificação especial mensal para o Presidente e Membros da Comissão de Licitação e Pregão do Município de Albertina, e dá outras providências\´´.

LEI N° 1111

Lei N° 1.111. de 26 de Março de 2014. \´´Autoriza os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Albertina, suas autarquias e fundações públicas forem interessados, autores, réus ou tiverem interesse jurídico na qualidade de assistentes ou oponentes, e dá outras providências\´´.

LEI N° 1110

Lei N° 1.110, de 26 de Março de 2014. \´´Altera o artigo 3° da Lei n° 989, de 27 de Outubro de 2006\´´.

LEI Nº 1109

lei nº 1109, de 14 de março de 2014. “Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a conceder auxílio moradia e alimentação aos profissionais vinculados ao Programa, a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências”.

LEI Nº 1108

Lei nº 1.108, de 10 de Março de 2014. \´´Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do presente exercício e dá outras providências.\´´

LEI Nº 1107

Lei nº 1107, de 10 de Março de 2014. \´´Autoriza Poder Executivo a proceder o cancelamento de inscrição em dívida ativa lançada erroneamente.\´´

LEI Nº 1106

\´´Dispões sobre a revisão geral dos subsídios do Prefeito, vice-prefeito e secretários municipais e vereadores do Município de Albertina/MG, para o exercício de 2014, e dá outras providências.\´´

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