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2020

LEI Nº 1.397, 04 DE SETEMBRO DE 2020  Estima a receita e fixa a despesa do Município de Albertina/MG para o exercício de 2021 e dá outras providências.

LEI Nº 1.396, DE 04 DE SETEMBRO 2020.“Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.379/2020, a qual cuida sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2021 e dá outras providências.”

LEI Nº 1.395, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.“Altera a Lei nº 1.247, de 29 de novembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Albertina, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências”.

LEI Nº 1.394, 04 DE SETEMBRO DE 2020 Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotação constante do vigente orçamento com recursos do superávit financeiro do exercício anterior, e dá outras providências.

LEI Nº 1.393, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.”

LEI Nº 1.392, DE 19 DEAGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.332/2019 e alterações posteriores, a qual cuida sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2020 e dá outras providências.

LEI Nº 1.391, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. “Inclui na Lei 1247 de 29 de novembro de 2017 PPA 2018/2021 o Projeto.

LEI Nº 1.390, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências

LEI Nº 1.389, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

Lei nº 1.388, de 24 de julho de 2020 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.”

LEI Nº 1.387, DE 24 DE JULHO DE 2020. “Autoriza o Poder Executivo, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas presenciais em razão da situação de calamidade pública por conta da pandemia do COVID-19, distribuir kits de gêneros alimentícios aos alunos da rede municipal.”

LEI Nº1.386, DE 24 DE JULHO DE 2020  “Dá denominação as academias ao ar livre, ao barracão municipal,à Rua do Loteamento Jardim Novo Horizonte e à Rua Projetada no bairro Divino Espírito Santo e dá outras providências”

LEI Nº 1385, DE 24 DE JULHO DE 2020. Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotação constante do vigente orçamento com recursos do superávit financeiro do exercício anterior, e dá outras providências.

LEI Nº 1384 DE 03 DE JULHO DE 2020.- Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotação constante do vigente orçamento com recursos do superávit financeiro do exercício anterior, e dá outras providências.

LEI Nº 1383 DE 17 DE JUNHO DE 2020.- Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Albertina para o mandato 2021/2024 e dá outras providências

LEI Nº 1382 DE 17 DE JUNHO DE 2020- Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Albertina para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências

LEI Nº 1381 DE 19 DE MAIO DE 2020 – Altera parcialmente os artigos 2° e 8° da Lei n° 1.223, de 22 de março de 2017

LEI Nº 1380 de 19 de maio de 2020. – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2021 e dá outras providências.

LEI Nº 1379 DE 08 DE MAIO DE 2020.- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2021 e dá outras providências.

LEI Nº 1378 DE 06 DE MAIO DE 2020- Autoriza o Poder Executivo, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão a situação de calamidade pública por conta da pandemia do COVID-19 a distribuir gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar diretamente aos alunos da rede municipal.

LEI Nº 1377 DE 23 DE ABRIL DE 2020 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

LEI Nº 1376 DE 23 DE ABRIL DE 2020. –Dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de consumo de água e esgotamento sanitário em virtude de situação de emergência sanitária, com relação aos meses de competência março e abril de 2020, e dá outras providências.

LEI Nº 1375 DE 26 DE MARÇO DE 2020.-Concede reajuste de vencimentos aos Professores I, Professores II e Supervisores Pedagógicos da Educação Básica Municipal, na forma do disposto na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências.

LEI Nº 1374 DE 26 DE MARÇO DE 2020.- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono salarial aos servidores públicos municipais de Albertina, na forma e condições que especifica, e dá outras providências.

LEI Nº 1373 de 26 de março de 2020. – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

LEI Nº 1372 DE 26 DE MARÇO DE 2020.-Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Albertina/MG para o exercício de 2020, e dá outras providencias”

LEI Nº 1371- de 17 de março de 2020. Abre crédito adicional especial no vigente orçamento com recursos do superávit financeiro do exercício anterior, e dá outras providências.

LEI Nº 1370 de 17 de março de 2020. Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotação constante do vigente orçamento com recursos do superávit financeiro do exercício anterior, e dá outras providências

LEI Nº 1369 de 19 de fevereiro de 2020.- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

LEI Nº 1368 de 19 de fevereiro de 2020 – Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotação constante do vigente orçamento com recursos do superávit financeiro do exercício anterior, e dá outras providências.

LEI Nº 1367 de 19 de fevereiro de 2020 Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotação constante do vigente orçamento com recursos do superávit financeiro do exercício anterior, e dá outras providências.

LEI Nº 1366 de 19 de fevereiro de 2020 Abre crédito adicional especial no vigente orçamento com recursos do superávit financeiro do exercício anterior, e dá outras providências.

LEI Nº 1365 de 19 de fevereiro de 2020 Acrescenta dispositivos ao art. 5º da Lei nº 1.332, de 27 de maio de 2019, a qual contém as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2020, e dá outras providências.

LEI Nº 1364 de 19 de fevereiro de 2020 Inclui na lei nº 1.247, de 29 de novembro de 2017, PPA 2018/2021, os projetos que menciona.

LEI Nº 1363 DE 15 DE JANEIRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

LEI Nº 1362 DE 15 DE JANEIRO DE 2020.- Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.332/2019 e alterações posteriores, a qual cuida sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2020 e dá outras providências.

LEI Nº 1361 DE 15 DE JANEIRO DE 2020. Inclui na Lei 1247 de 29 de novembro de 2017 PPA 2018/2021 o Projeto.

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