2020

Decreto Nº 1237 DE 28 DE JULHO DE 2020. – Abre crédito suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

Decreto Nº 1236 DE 28 DE JULHO DE 2020.- Abre crédito adicional especial no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

Decreto Nº 1235 DE 28 DE JULHO DE 2020.- Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências

DECRETO Nº 1234 DE 28 DE JULHO DE 2020.- REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.387, DE 24 DE JULHO DE 2020, NO QUE SE REFERE A CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE COMPÕEM A MERENDA ESCOLAR

Decreto Nº 1233 DE 14 DE JULHO DE 2020 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências

DECRETO Nº 1232 DE 09 DE JULHO DE 2020- Abre crédito suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1231 DE 07 DE JULHO DE 2020 – Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1230/2020 – Promulga o Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico Sustentável do Município de Albertina – PMDTS e dá outras providências.

DECRETO Nº 1229 DE 26 DE JUNHO DE 2020. – Abre crédito suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1228 DE 24 DE JUNHO DE 2020.-Aprova Projeto de Loteamento Urbano e estabelece outras providências.

DECRETO Nº 1227 DE 09 DE JUNHO DE 2020.- Abre crédito suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1226 DE 21 DE MAIO DE 2020.- REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.378, DE 06 DE MAIO DE 2020, NO QUE SE REFERE A CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE COMPÕEM A MERENDA ESCOLAR.

DECRETO Nº 1225 DE 20 DE MAIO DE 2020.- Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 1224 DE 19 DE MAIO DE 2020.- Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1223 DE 19 DE MAIO DE 2020.- Abre crédito suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1222 DE 13 DE MAIO DE 2020.-Dispõe sobre as condições de funcionamento dos estabelecimentos públicos municipais, comerciais e de atendimento em geral, bem como sobre a contratação de mão de obra de outras localidades para a safra 2020, em razão da decretação de SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública através do Decreto 1.206 de 20 de março de 2020, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1221 DE 13 DE MAIO DE 2020-Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar 2020, em razão da interrupção das aulas em virtude das ações de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), disciplina a oferta de Educação em atividades não presenciais – EducaEMCASA e dá outras providências.

DECRETO Nº 1220 DE 12 DE MAIO DE 2020.- DECRETA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALBERTINA, DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 9), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 1219 DE 11 DE MAIO DE 2020.- Abre crédito suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1218 DE 28 DE ABRIL DE 2020.- Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 1217 DE 28 DE ABRIL DE 2020.- Aprova desmembramento de imóvel urbano que especifica.

DECRETO Nº 1216 , DE 28 DE ABRIL DE 2020.- Aprova desmembramento de imóvel urbano que especifica.

DECRETO Nº 1215 DE 23 DE ABRIL DE 2020.- Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 1214 DE 23 DE ABRIL DE 2020.-Abre crédito suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1213 DE 17 DE ABRIL DE 2020. – Abre crédito suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1212 DE 27 DE MARÇO DE 2020. – Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 1211 DE 27 DE MARÇO DE 2020.-Abre crédito suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1210 DE 23 DE MARÇO DE 2020 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, o imóvel situado no município de Albertina – Estado de Minas Gerais.

DECRETO Nº 1209 DE 19 DE MARÇO DE 2020.-Abre crédito suplementar no orçamento municipal de corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1208 DE 20 DE MARÇO DE 2020.-Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1207 DE 20 DE MARÇO DE 2020.- Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1201 – DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.-Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1200 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020. – Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1199 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.-Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1197 de 03 de fevereiro de 2020.-O PREFEITO MUNICIPAL DE ALBERTINA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal , e; considerando a necessidade de se prestar em tempo hábil as informações sobre pessoal para fechamento da folha de pagamento do mês de fevereiro de 2.020.

DECRETO Nº 1196 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.- Abre crédito suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1195 de 22 de janeiro de 2020  – Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 1.192, de 13 de janeiro de 2020 e dá outras providências.

DECRETO Nº 1194 DE 16 DE JANEIRO DE 2020.- Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1193 de 14 de janeiro de 2020.-Altera o dia para coletar pontos dos setores desta Administrativos.

DECRETO Nº 1192 de 13 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos secretários, servidores públicos ativos, servidor inativo e servidora apostilada reintegrada do Município de Albertina, na forma do disposto na Lei nº 955, de 10 de novembro de 2004, alterada pela Lei nº 1.215, de 14 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1191 – de 13 de janeiro de 2020  Dispõe sobre o Calendário Tributário do Município de Albertina para o exercício de 2020, sobre o reajuste do indexador para a correção monetária da Dívida Ativa, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1190 de 3 de janeiro de 2020 – Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do Município para o exercício de 2020.

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