2016

DECRETO N° 946

DECRETO N° 946, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 945

DECRETO Nº 945, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 944

DECRETO Nº 944, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 943

Decreto nº 943, de 22 de dezembro de 2016. “Cancela despesas inscritas em Restos a Pagar não Processados, empenhadas no exercício de 2014 e 2015 na forma que especifica e dá outras providências”.

DECRETO N° 942

DECRETO Nº 942, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 941

DECRETO Nº 941, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 940

Decreto nº 940, de 16 de dezembro de 2016. Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

DECRETO N° 939

DECRETO Nº 939, de 13 de Dezembro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALBERTINA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

DECRETO N° 938

DECRETO N° 938, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências

DECRETO N° 937

DECRETO Nº 937, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 936

DECRETO Nº 936, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do Município para o exercício de 2017.

DECRETO N° 935

DECRETO Nº 935, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 934

DECRETO Nº 934, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 933

DECRETO Nº 933, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 932

DECRETO Nº 932, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016. INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ALBERTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 931

DECRETO Nº 931, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 930

DECRETO Nº 930, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016. Altera o Decreto n° 831 de 19 de janeiro de 2015, e dá outras providências.

DECRETO N° 929

DECRETO Nº 928, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. Abre crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 928

DECRETO Nº 928, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 927

DECRETO Nº 927, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 926

DECRETO Nº 926, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 925

DECRETO Nº 925, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 924

DECRETO Nº 924, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 923

DECRETO Nº 923, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 922

DECRETO Nº 922, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 921

DECRETO Nº 921, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2016. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 920

DECRETO Nº 920, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 919

DECRETO Nº 919, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016. Abre Crédito especial no orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.

DECRETO N° 918

DECRETO N° 918, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 917

DECRETO Nº 917, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 916

DECRETO Nº 916, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 915

DECRETO N° 915, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 914

DECRETO Nº 914, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 913

DECRETO Nº 913, DE 30 DE AGOSTO DE 2016. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 912

DECRETO Nº 912, DE 26 DE AGOSTO DE 2016. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 911

DECRETO Nº 911, DE 29 DE JULHO DE 2016. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 910

DECRETO Nº 910, de 20 de Julho de 2016.“Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde– SUS.”

DECRETO N° 909

DECRETO Nº 909, DE 13 DE JULHO DE 2016. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 908

DECRETO Nº 908, DE 13 DE JULHO DE 2016. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 907

DECRETO Nº 907, DE 13 DE JULHO DE 2016. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 906

DECRETO Nº 906, DE 12 DE JULHO DE 2016. Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 905

DECRETO Nº 905, DE 11 DE JULHO DE 2016. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 904

DECRETO N° 904, DE 05 DE JULHO DE 2016. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 903

DECRETO Nº 903, DE 23 DE JUNHO DE 2016. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 902

DECRETO Nº 902, DE 21 DE JUNHO DE 2016. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 901

DECRETO Nº 901, DE 20 DE JUNHO DE 2016. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 900

DECRETO Nº 900, DE 16 DE JUNHO DE 2016. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 899

DECRETO Nº 899, DE 03 DE JUNHO DE 2016. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 898

DECRETO Nº 898, DE 23 DE MAIO DE 2016. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 897

DECRETO Nº 897, DE 13 DE ABRIL DE 2016. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 895

DECRETO Nº 895, DE 30 DE MARÇO DE 2016. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 894

DECRETO Nº894, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 893

DECRETO Nº 893, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 892

DECRETO Nº 892, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 891

DECRETO Nº 891, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 890

DECRETO nº 890, de 27 de janeiro de 2016. Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do Município para o exercício de 2016.

DECRETO N° 889

DECRETO Nº 889, DE 21 DE JANEIRO DE 2016. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 888

DECRETO nº 888, de 11 de janeiro de 2016.Dispõe sobre o reajuste do indexador para a correção monetária da Dívida Ativa, a Unidade de Referência Municipal (URM) do Município e dá outras providências.

DECRETO N° 887

DECRETO nº 887, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre o Calendário Tributário do Município de Albertina para o exercício de 2016 e dá outras providências.

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