2015

DECRETO N° 886

DECRETO Nº 886, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.“Cancela pagamento e liquidação do exercício de 2015 considerando a duplicidade de liquidação de documento fiscal, na forma que especifica e dá outras providências”.

DECRETO N° 885

DECRETO Nº 885, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.“Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processado, empenhada no exercício de 2014, porém, não consumado considerando a impossibilidade de sua realização, na forma que especifica e dá outras providências”.

DECRETO N° 884

DECRETO N° 884, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 883

DECRETO Nº 883, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 882

DECRETO Nº 882, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 881

DECRETO Nº 881, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015. “ Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.”

DECRETO N° 880

DECRETO nº 880, de 11 de Dezembro de 2015.

DECRETO N° 879

DECRETO Nº 879, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 878

DECRETO Nº 878, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 877

DECRETO Nº 877, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015. INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ALBERTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 876

DECRETO Nº 876, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 875

DECRETO Nº 875, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 874

DECRETO Nº 874, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 873

DECRETO nº 873, de 11 de novembro de 2015. “Altera Decreto nº 637, de 13 de Setembro de 2010.”

DECRETO N° 871

DECRETO Nº 871, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 870

DECRETO N° 870, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 869

DECRETO Nº 869, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 868

Decreto nº 868, de 26 de Outubro de 2015. “Altera o Anexo I do Decreto nº 841, de 02 de Abril de 2015.”

DECRETO N° 867

DECRETO Nº867, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 866

Decreto nº 866, de 30 de Setembro de 2015. “Altera dispositivos do Decreto nº637, de 13 de setembro de 2010 e dá outras providências.”

DECRETO N° 865

Decreto nº 865, de 30 de Setembro de 2015. “Dispõe sobre o expediente no dia 28 de Outubro de 2015 e dá outras providências.”

DECRETO N° 864

DECRETO Nº864, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 863

DECRETO nº 863, de 24 de Setembro de 2015. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

DECRETO N° 862

DECRETO nº 862, de 27 de Agosto de 2015. “Altera Decreto nº 717, de 02 de Janeiro de 2013.”

DECRETO N° 861

DECRETO nº 861, de 27 de Agosto de 2015. “Altera Decreto nº 637, de 13 de Setembro de 2010.”

DECRETO N° 860

DECRETO Nº860, DE 26 DE AGOSTO DE 2015. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 859

DECRETO Nº859, DE 03 DE AGOSTO DE 2015. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 858

DECRETO Nº858, DE 22 DE JULHO DE 2015. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 857

DECRETO Nº 857, de 20 de Julho 2015.\´´Dispõe sobre o tombamento do lago municipal de Albertina e dá outras providências.\´´

DECRETO N° 856

DECRETO Nº 856, de 20 de Julho 2015.\´´Dispõe sobre a obrigatoriedade, meio de controle de uso e reposição de equipamento de proteção individual – EPI no âmbito do município de Albertina e dá outras providências.\´´

DECRETO N° 855

DECRETO Nº855, DE 15 DE JULHO DE 2015. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 854

DECRETO nº 854, de 09 de Julho de 2015.

DECRETO N° 853

DECRETO Nº853, DE 08 DE JULHO DE 2015. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

Decreto nº 852

DECRETO nº 852, de 03 de Julho de 2015. CANCELA O CONCURSO/EDITAL 001/2015. Art. 1º Fica revogado o Concurso Público nº 001/2015 da Prefeitura Municipal de Albertina, e ficam ainda anulados todos os atos decorrentes de sua edição e publicações.

DECRETO N° 851

DECRETO Nº851, DE 30 DE JUNHO DE 2015. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 850

DECRETO Nº850, DE 30 DE JUNHO DE 2015. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 849

DECRETO Nº849, DE 29 DE JUNHO DE 2015. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 848

DECRETO Nº 848, DE 19 DE JUNHO DE 2015. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 847

DECRETO Nº 847, DE 12 DE JUNHO DE 2015. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 846

DECRETO Nº 846, DE 14 DE MAIO DE 2015. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 845

DECRETO nº 845, de 23 de Abril de 2015. “Altera Decreto nº 833, de 23 de Abril de 2015.”

DECRETO N° 844

DECRETO Nº 844, DE 15 DE ABRIL DE 2015. “ Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.”

DECRETO N° 843

DECRETO nº 843, de 14 de Abril de 2015.

DECRETO N° 842

DECRETO Nº 842, DE 06 DE ABRIL DE 2015. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 841

DECRETO Nº 841, DE 02 DE ABRIL DE 2015.\´´Aprova o calendário escolar nas Unidades Escolares de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2015, e dá outras providências”.

DECRETO N° 840

DECRETO Nº840, DE 26 DE MARÇO DE 2014. Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 839

DECRETO Nº 839, DE 26 DE MARÇO DE 2015. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 838

DECRETO Nº838, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 837

DECRETO nº 837, de 20 de Fevereiro de 2015.“Homologa resultado final do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2015.”

DECRETO N° 836

DECRETO Nº 836, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.“Regulamenta o evento carnavalesco que será realizado nos dias 14, 15, 16 e 17 de Fevereiro de 2015”.

DECRETO N° 835

DECRETO Nº 835, DE 30 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do Município para o exercício de 2015.

DECRETO N° 834

DECRETO Nº 834, DE 30 DE JANEIRO DE 2015. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 833

Decreto nº 833. \´´CRIA A COMISSÃO FEDERAL E EQUIPE TÉCNICA, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DE ALBERTINA, E NOMEIA SEUS INTEGRANTES.”

DECRETO N° 832

DECRETO Nº832, DE 20 DE JANEIRO DE 2015. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 831

DECRETO Nº831, DE 19 DE JANEIRO DE 2015. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 830

DECRETO Nº 830, DE 14 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre o reajuste do indexador para a correção monetária da Dívida Ativa, a Unidade de Referência Municipal (URM) do Município e dá outras providências.

DECRETO N° 829

DECRETO Nº 829, DE 14 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre o Calendário Tributário do Município de Albertina para o exercício de 2015 e dá outras providências.

DECRETO N° 828

DECRETO Nº 828, DE 08 DE JANEIRO DE 2015. “Aprova o calendário escolar nas Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2015, e dá outras providências.”

DECRETO N° 827

DECRETO Nº 827, DE 05 DE JANEIRO DE 2015.

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