2014

DECRETO N° 826

DECRETO Nº 826, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. “Altera o Decreto nº 728, de 03 de Junho de 2013.”

DECRETO N° 825

DECRETO Nº 825, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. “Altera o Decreto nº 637, de 13 de Setembro de 2010.”

DECRETO N° 824

DECRETO Nº824, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 823

DECRETO Nº823, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 822

DECRETO Nº 822, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.“ Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.”

DECRETO N° 821

DECRETO Nº 821, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014. INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ALBERTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 820

DECRETO nº 820, de 16 de Dezembro de 2014.

DECRETO N° 819

DECRETO Nº819, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014. Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 818

DECRETO Nº818, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 817

DECRETO Nº817, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 816

DECRETO Nº 816, de 25 de Novembro de 2014. “Autoriza a concessão de gratificação aos servidores do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública do Município de Albertina”.

DECRETO N° 815

DECRETO Nº 815, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014. “Homologa resultado final do Processo Seletivo Público Simplificado nº 002/2014.”

DECRETO N° 814

DECRETO Nº 814, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. “Altera o Decreto nº 812, de 05 de Novembro de 2014.”

DECRETO N° 813

DECRETO Nº 813, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 812

DECRETO Nº 812, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014. O Prefeito do Município de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e em conformidade com o art. 33, I, alínea “h”, da Lei Orgânica Municipal.

DECRETO N° 811

DECRETO Nº 811, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014. “Declara de utilidade pública, para fins de servidão administrativa, parte de imóvel rural localizado neste município de Albertina.”

DECRETO N° 810

DECRETO Nº 810, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014. O Prefeito do Município de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e em conformidade com o art. 33, I, alínea “d”, da Lei Orgânica Municipal.

DECRETO N° 809

DECRETO Nº809, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014.O Prefeito do Município de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e em conformidade com o art. 33, I, da Lei Orgânica Municipal e; Considerando que o superávit financeiro referente ao exercício de 2013 no valor de R$ 2.100.000,00 (Dois Milhões e Cem Mil Reais) não será utilizado neste exercício de 2014;

DECRETO N° 808

Decreto nº 808, 22 de Outubro de 2014.“ Dispõe sobre o expediente no dia 28 de Outubro de 2014 e dá outras providências.”

DECRETO N° 807

Decreto nº 807, 22 de Outubro de 2014. “Regulamenta a Lei nº1.124, de 04 de Setembro de 2014, e dá outras providências .”

DECRETO N° 806

DECRETO Nº 806, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 805

DECRETO Nº805, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 802

DECRETO Nº 802, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 800

DECRETO Nº800, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 799

DECRETO Nº 799, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 798

DECRETO Nº 798, DE 25 DE AGOSTO DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 797

DECRETO Nº797, DE 21 DE AGOSTO DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 796

DECRETO Nº 796, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. “Decreta Ponto facultativo, e dá outras providências”.

DECRETO N° 795

DECRETO Nº 795, DE 25 DE JULHO DE 2014.“Autoriza a concessão de gratificação aos servidores do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública do Município de Albertina”.

DECRETO N° 794

DECRETO Nº 794, DE 22 DE JULHO DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 793

DECRETO Nº793, DE 16 DE JULHO DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 791

DECRETO Nº 791, DE 14 DE JULHO DE 2014. “Altera o Decreto nº 600, de 24 de Dezembro de 2008”.

DECRETO N° 790

DECRETO Nº790, DE 10 DE JULHO DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 789

DECRETO Nº 789, DE 07 DE JULHO DE 2014. “Decreta Ponto facultativo, e dá outras providências”.

DECRETO N° 788

DECRETO Nº 788, DE 30 DE JUNHO DE 2014. “Decreta Ponto facultativo, e dá outras providências”.

DECRETO N° 787

Decreto nº 787, de 26 de Junho de 2014. “ Altera o artigo 4º do Decreto nº 759, de 06 de Janeiro de 2014”.

DECRETO N° 786

DECRETO Nº786, DE 12 DE JUNHO DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 785

DECRETO Nº 785, DE 11 DE JUNHO DE 2014. “Acrescenta dispositivo ao artigo 9º, do Decreto nº 712, de 02 de Janeiro de 2013”.

DECRETO N° 784

DECRETO Nº 784, DE 05 DE JUNHO DE 2014. “Decreta Ponto facultativo nos dias de jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da copa do mundo de 2014, e dá outras providências”.

DECRETO N° 783

DECRETO Nº 783, DE 03 DE JUNHO DE 2014. “Decreta Ponto facultativo e Luto Oficial, em razão do falecimento da Sra. Eliana Guimarães Valim Luiz, esposa do Ex-Prefeito Municipal Benedito Edivino Luiz, e dá outras providências”.

DECRETO N° 782

DECRETO Nº782, DE 29 DE MAIO DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 781

Decreto nº 781, de 13 de Maio de 2014.“Revoga o art. 48 do Decreto nº 637, de 13 de Setembro de 2010”.

DECRETO N° 780

DECRETO Nº780, DE 09 DE MAIO DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 779

DECRETO Nº 779, DE 09 DE MAIO DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 778

Decreto nº 778, de 29 de Abril de 2014. “Declara de utilidade Pública, para fins de desapropriação áreas de terrenos pertencentes à OSCAR DIONISIO COMPRI e MARIA PIERINA OPUSCOLO COMPRI.”

DECRETO N° 777

Decreto nº 777, de 25 de Abril de 2014.

DECRETO N° 776

DECRETO Nº776, DE 25 DE ABRIL DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 775

DECRETO Nº 775, DE 25 DE ABRIL DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 774

DECRETO Nº 774, DE 25 DE ABRIL DE 2014. Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 771

DECRETO Nº 771, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 770

Decreto nº 770, de 27 de Fevereiro de 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 33, I, “h” da Lei Orgânica Municipal, e, considerando as festividades de Carnaval, ocorridas no mês de Março:

DECRETO N° 769

Decreto nº 769, de 26 de Fevereiro de 2014. O Prefeito Municipal de Albertina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando a necessidade de se disciplinar a proteção e segurança dos munícipes durante o evento carnavalesco nos dias 01, 02, 03 e 04 de Março de 2014.

DECRETO N° 768

DECRETO Nº 768, DE 25 DE JANEIRO DE 2014.“Homologa o resultado do Processo Seletivo nº 002/2014”

DECRETO N° 767

DECRETO Nº767, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 766

DECRETO Nº766, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências.

DECRETO N° 765

DECRETO Nº 765, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014. “Homologa o resultado do Processo Seletivo nº 001/2014”.

DECRETO N° 764

DECRETO Nº 764, DE 21 DE JANEIRO DE 2014.“ Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 763/2014 e dá outras providências.”

DECRETO N° 763

DECRETO Nº763, DE 13 DE JANEIRO DE 2014. Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos ativos e inativos do Município, para o cumprimento do disposto na Lei Municipal nº955, de 10 de novembro de 2004, e dá outras providências.

DECRETO N° 762

DECRETO Nº 762, DE 09 DE JANEIRO DE 2014. “ Altera o Decreto nº 637, de 13 de Setembro de 2010 e dá outras providências”.

DECRETO N° 761

DECRETO Nº 761, DE 09 DE JANEIRO DE 2014. “Aprova o calendário escolar nas Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2014, e dá outras providências”.

DECRETO N° 760

DECRETO Nº760, DE 08 DE JANEIRO DE 2014. Dispõe sobre o reajuste do indexador para a correção monetária da Dívida Ativa, a Unidade de Referência Municipal – URM do Município e dá outras providências.

Decreto Nº 759

Calendário Tributário para o exercício de 2014.

Decreto Nº 758

Instituí o calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas.

Decreto Nº 757

Homologa o resultado do Processo Seletivo nº 006/2013.

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