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A Prefeitura promoveu formação inicial para a equipe do Conselho Tutelar, alinhando protocolos, fluxos e atuação em rede para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes.
Com base no ECA, o encontro reforçou acolhimento, escuta qualificada, prevenção e respostas ágeis a situações de ameaça ou violação de direitos.
Em Albertina, proteger a infância e a adolescência é compromisso permanente e prioridade institucional. Por isso, a Prefeitura promoveu uma formação inicial através da Secretaria de Ação Social para a equipe do Conselho Tutelar, dedicada a reforçar conhecimentos, padronizar procedimentos e fortalecer a articulação com toda a Rede de Proteção. O encontro pautou-se nos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com foco na proteção integral, no melhor interesse de crianças e adolescentes e no atendimento humanizado, sigiloso e acolhedor.

Ao longo da capacitação, foram abordados temas essenciais para o cotidiano de trabalho, como o papel legal do Conselho Tutelar, as atribuições previstas em lei, a escuta qualificada e o manejo de situações sensíveis. A equipe discutiu, ainda, o fluxo de encaminhamentos e de retorno de informações entre as políticas de Assistência Social, Educação e Saúde, além da interlocução com Ministério Público, Judiciário, Segurança Pública e demais órgãos parceiros. Esse alinhamento é fundamental para que cada caso seja acompanhado com responsabilidade, respeito às normativas e celeridade nas medidas protetivas.
A formação também contemplou boas práticas no atendimento, desde a acolhida inicial até a orientação às famílias, privilegiando a prevenção de violações e o acompanhamento contínuo de situações de risco. Foram revisitados protocolos de plantão e comunicação, rotinas de registro e monitoramento de casos (incluindo sistemas oficiais de informação), bem como os critérios para aplicação e requisição de medidas de proteção, sempre sob o prisma do não revitimizar e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

A iniciativa reforça a prioridade da gestão em investir na qualificação contínua dos profissionais que atuam na linha de frente da proteção social. Ao fortalecer o Conselho Tutelar, a Prefeitura reforça a prevenção, amplia a capacidade de resposta a situações de violência, negligência ou exploração e consolida uma cultura de cuidado que envolve toda a comunidade. Em outras palavras, formação não é um evento pontual: é um processo permanente que sustenta a política pública e dá concretude ao direito de crianças e adolescentes a crescerem seguros, respeitados e com oportunidades.

Com a formação inicial concluída, o compromisso é seguir avançando em atualizações técnicas, encontros intersetoriais e aprimoramentos de fluxo, mantendo a porta aberta para o diálogo com as escolas, unidades de saúde, serviços socioassistenciais e demais parceiros do sistema de garantia de direitos. A soma desses esforços materializa uma cidade mais atenta, protetiva e preparada para assegurar que a infância e a adolescência sejam vividas com dignidade, cuidado e futuro.
Leonardo Constancio,
Assessor de Imprensa.
Prefeitura Municipal de Albertina/MG
Felipe Teodoro Sanches, Prefeito
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