AUDIÊNCIA PÚBLICA - AUDIêNCIA PðBLICA DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRI...

ATA :

No décimo primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às quinze horas, reuniram-se no salão de eventos do Paço Municipal o prefeito, o Sr. João Paulo Facanali de Oliveira, o contador, o Sr. Márcio Mariano Alexandre, e os demais presentes, para fins de conduzirem a audiência pública de discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de dois mil e vinte e quatro, que discutia além das metas e prioridades da administração pública municipal e as respectivas despesas de capital, também as eventuais alterações na legislação tributária e a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o mesmo exercício. Foi dada ampla divulgação nas redes sociais da Prefeitura, e ainda, no seu site na internet, da realização desta audiência. Registramos a presença dos vereadores Leandro Luiz, Paulo César Migliácio Carvalho, Izabel Silviéri Rinco, e ainda os servidores Flávio José Migliacio de Oliveira, Policeni de Cássia Silva e Letícia Vitória de Lima. Os servidores da secretaria de educação: Paulo César Migliacio Carvalho, Izabel Silviéri Rinco, solicitaram a inclusão do seguinte: aquisição de equipamentos permanentes para as demandas das escolas do município; distribuição de notebooks para os professores, supervisores e diretores da rede municipal de ensino para suporte pedagógico dos mesmos; aquisição de tablets para finalidades pedagógicas; reforma das escolas e creche municipais; construção de almoxarifado para uso independente da secretaria de educação; colocação de câmeras e alarmes nas escolas e creches municipais; aquisição de instrumentos musicais para os alunos da rede municipal de ensino; instalação de concertinas nas escolas para melhora da segurança dos alunos; aquisição de uniformes e apostilas pedagógicas e revitalização das praças e jardins da cidade. O servidor Diretor de Esportes solicitou a inclusão de: aquisição de mobiliários para a diretoria de esportes; colocação de tela de proteção no córrego que banha a quadra de areia; manutenção preventiva e corretiva do ginásio poliesportivo; o senhor vereador Leandro Luiz, juntamente com o secretário Flávio José Migliacio de Oliveira e o prefeito, juntos, solicitaram a inclusão de: reforma do monumento do cristo redentor; aquisição de câmeras de monitoramento das entradas da cidade; pavimentação de ruas; reforma da tubulação de esgoto; aquisição de equipamentos para o laboratório da ETE; aquisição de caminhão de lixo, caminhão caçamba e máquina retroescavadeira; locação de máquinas e caminhão pesados para manutenção das estradas vicinais; pavimentação da estrada Serra dos Lima e pavimentação do trecho Albertina/Rios. Nada mais havendo a tratar lavrou-se a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos presentes.